Curso de Direito Internacional Público

Curso de Direito Internacional Público chega à 7ª edição pela Editora Saraiva com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender os alunos que cursam a pós-graduação. Sidney Guerra tem-se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional.

Nesse passo, com base nas ementas das principais faculdades de Direito e nas exigências dos cursos de especialização, o livro foi sistematizado em seis partes.

A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral do Direito Internacional Público, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional, os atores na ordem jurídica, as noções, as fontes e as relações do Direito Internacional Público com o Direito interno.

A segunda parte, que trata do Estado como sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares, aos espaços sob a soberania dos Estados e aos espaços internacionais comuns.

A terceira, relativa às “Organizações Internacionais”, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas, os organismos especializados da ONU, a integração regional e o Mercosul.

Mais adiante, estuda-se, na quarta parte da obra, “O Indivíduo no Direito Internacional”, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica do estrangeiro e o direito de asilo.

Em seguida, na quinta parte, examinam-se as “Controvérsias Internacionais” pertinentes aos modos de solução no Direito Internacional Público, à guerra no direito internacional e ao direito internacional humanitário.

A última parte do volume congrega os “Temas Atuais do Direito Internacional”, como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional e a proteção internacional do meio ambiente.

Perfil do autor: Sidney Guerra é pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e pós-doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ). É doutor, mestre e especialista em Direito. Professor Adjunto IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEPI/UFRJ). Professor Titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP).

Autor: Sidney Guerra | Editora Saraiva, 2013, 7ª edição, brochura | 592 páginas | R$ 108,00 | ISBN: 978-85-02-19645-2