O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais

Entre as transformações pelas quais passaram o Direito contemporâneo, uma das mais importantes foi o fenômeno de sua constitucionalização. A força normativa conferida aos dispositivos constitucionais, bem como a carga filosófica contida na disciplina, conferiu nova perspectiva ao Direito. Isso se deve à doutrina do neoconstitucionalismo, segundo a qual a Constituição não pode ser mera carta de intenções ou plano político de longo prazo: é um documento normativo de aplicação imediata e que antecede o regramento legal.

Produto desse fenômeno é o livro O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, publicado pela Editora Saraiva. Ele surge para contribuir com o avanço da doutrina constitucionalista.

Após fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, Marcos Sampaio avança para sua contribuição à teoria dos direitos fundamentais, com distinta profundidade nas funções desses direitos, na sua classificação em dimensões e no estabelecimento da complementaridade entre as facetas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.

Valendo-se do conteúdo essencial identificado nos direitos fundamentais, o autor demonstra como se dá a aplicabilidade dos direitos sociais por meio de sua delimitação, sua restrição e seu suporte fático. Além do mérito acadêmico, a obra alcança grande valor prático, trazendo considerações acerca da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial e do princípio da vedação do retrocesso social, tão caros aos que militam pelos direitos sociais.

Perfil do autor: Marcos Sampaio é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito e da UNIFACS. Advogado e Procurador do Estado da Bahia.

Autor: Marcos Sampaio | Editora Saraiva, 2013, 1ª edição, brochura | 280 páginas, | R$ 72,00 | ISBN: 978-85-02-18992-8