São Paulo arrecada mais de R$ 8 bilhões em ISS

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades revela que cidade foi responsável por 35% do tributo recolhido na Região Sudeste.

Os municípios da Região Sudeste apresentaram crescimento de 8% na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), totalizando um montante da ordem de R$ 23,3 bilhões em 2011. Segundo informações do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria, 55,6% desse valor foi recolhido pelas capitais.

Somente a cidade de São Paulo, com R$ 8,2 bilhões arrecadados, respondeu por 35% do total de ISS recolhido na Região Sudeste. O município registrou um crescimento de 8,3% no montante recolhido, se comparado com o ano de 2010, que somou R$ 7,5 bilhões.

Vitória, capital do Espírito Santo, registrou o melhor desempenho entre as capitais da Região Sudeste, com um aumento de 11,9% na arrecadação, recolhendo aos cofres R$ 304,7 milhões em 2011. Rio de Janeiro e Belo Horizonte alcançaram a expansão de 10,3% e 8,6%, respectivamente.

Raio X – Brasil: em 2011 os municípios brasileiros mantiveram o bom desempenho na arrecadação do ISS, considerado o principal tributo em cidades de grande porte. De acordo com o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, o crescimento do setor de serviços está relacionado com a atualização da legislação e a implantação da nota fiscal eletrônica.

Ao todo, o conjunto das cidades brasileiras arrecadou R$ 35,46 bilhões, tendo um aumento de 8,8% quando comparado com 2010. A média de crescimento do tributo foi de 18,9%, em cidades com populações acima de 500 mil habitantes. Isso porque o setor terciário tem maior peso nas economias diversificadas das grandes cidades e pela necessidade de uma máquina fazendária eficiente para a arrecadação do tributo.

A arrecadação do ISS nas capitais somou R$ 18,52 bilhões, o correspondente a 52,2% do tributo recolhido. São Luís, Cuiabá, Boa Vista, Curitiba e Campo Grande apresentaram as maiores elevações no recolhimento do imposto: 25,3%, 20,1%, 16,3%, 16,1% e 14,9%, respectivamente.

A Região Sul apresentou a maior taxa de expansão, de 12%, seguida do Nordeste e do Sudeste, com taxas de 10% e 8%. O Sudeste foi a região responsável por 65,6% do montante de todo o ISS arrecadado no País.

Os municípios arrecadaram, em média, R$ 186,87 por habitante, em 2011. A arrecadação per capita apresentou variações regionais e os maiores valores recolhidos por indivíduo foram das cidades produtoras de petróleo e gás. Considerando somente as capitais, Vitória apresentou o maior valor, R$ 921,81, seguida de São Paulo e Rio de Janeiro, R$ 720,03 e R$ 585,69, respectivamente.