Contrato de empréstimo internacional

Coordenador de cursos de pós-graduação na faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Dinir Salvador Rios da Rocha descomplica o contrato de empréstimo internacional ao analisá-lo em cotejo com o direito brasileiro.

Iniciando pela origem, conceito e funcionamento do mercado de eurodólares, bem como dos empréstimos sindicalizados internacionais, Contrato de Empréstimo Internacional, publicado pela Editora Saraiva, estuda as principais características de tais empréstimos e sua natureza jurídica.

A responsabilidade das partes em todas as fases do contrato de empréstimo é analisada em detalhes, sobretudo a responsabilidade em relação à legislação de valores mobiliários e a responsabilidade contratual ou extracontratual do banco principal.

O livro traz ainda um capítulo sobre a interpretação do contrato de empréstimo internacional, com a descrição de suas cláusulas mais importantes: increases costs, gross up, disaster clause, cláusula de ilegalidade superveniente, judgment currency, conditions precedent, obrigações negativas, eventos de inadimplemento, cross default e sharing clause.

Aspectos pertinentes aos contratos de empréstimo também são investigados nesse volume, a exemplo do uso da arbitragem, da emissão de opiniões legais, da escolha da lei aplicável e do uso de trusts.

Essa obra é uma segura fonte de consulta para aqueles que atuam no mercado financeiro e desejam aprender ou desenvolver conceitos jurídicos aplicáveis ao instituto, sempre em consonância com o que se pratica no exterior, mas sob a ótica das normas e da jurisprudência brasileiras.

O autor -Dinir Salvador Rios da Rocha é mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). London Master of Laws (LLM) pela University of London. Coordenador e professor do Programa de Educação Executiva (GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). Advogado.

.[Editora Saraiva, 2013, 1ª edição, brochura, 216 páginas, R$ 65,00 | ISBN: 978-85-02-18132-8 | [www.saraiva.com.br].