Furnas e PNUD promovem discussão sobre a municipalização dos Objetivos do Milênio

Parceria de R$ 2 milhões levará seminários a todo o Brasil durante quatro anos; primeira edição será em Minas Gerais.

Furnas e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nos dias 7 e 8 de março, em Alfenas e Divinópolis, respectivamente, o I Seminário de Municipalização dos Objetivos de Milênio (ODM). A iniciativa é a primeira ação de um acordo firmado entre a empresa e o PNUD, no valor de R$ 2 milhões, que promoverá seminários por todo o Brasil durante quatro anos, com o objetivo de assegurar a implementação de políticas e gestão públicas eficazes, transparentes e participativas como mecanismo de promoção e exigibilidade dos direitos humanos, bem como priorizar o investimento de recursos públicos em programas sociais que visem preservar a eficiência dos mesmos.

Durante os dois dias de seminário em solo mineiro, as discussões promoverão a adesão à Agenda de Compromissos, a criação do Núcleo Regional de ODM em Alfenas e de Núcleos Municipais na região dos lagos e do Vale do Itapecerica.

“Vamos atuar em conjunto na agenda de municipalização dos ODM e de forma estratégica na formação, orientação e no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais. Os seminários serão palco para debate de quais programas deverão ser priorizados. Além disso, vamos estabelecer metas e indicadores de resultados”, afirma Ana Cláudia Gesteira, gerente do Departamento Sociocultural de Furnas.

Em Alfenas e Divinópolis, o encontro reunirá prefeitos, secretários municipais, conselheiros municipais, setores empresariais e lideranças da sociedade civil dos 38 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO) e dos 25 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica. Serão tratados temas relacionados com as áreas da Assistência Social (ODM 1), Educação (ODM 2), Direitos Humanos (ODM 3), Saúde (ODM 4, 5, 6) e Meio Ambiente (ODM 7).

Núcleos para atingir os ODM -Os Núcleos Regionais são compostos por representantes dos próprios municípios de cada região que serão responsáveis pela realização de fóruns articuladores do processo de municipalização. Uma vez formado, o Núcleo recebe capacitação, define a sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como meta levar os ODM aos municípios.

Já os Núcleos Municipais mobilizam e articulam as forças locais, ou seja, os três setores da sociedade para que a plataforma dos Objetivos do Milênio seja fonte inspiradora e orientadora no planejamento e na execução das políticas públicas do município.

Na rede estadual, os coordenadores dos Núcleos Regionais integram o Núcleo Estadual, conferindo representatividade, capacidade de articulação, capilaridade e poder de ação em todas as regiões do estado. Cabe ao Núcleo Estadual articular a criação de Núcleos Regionais em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e o PNUD.

Furnas e os Objetivos do Milênio -Aprovada pela Cúpula do milênio em 2000, em Nova York, a Declaração do Milênio reúne os planos de todos os 189 Estados- Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para melhorar a vida dos habitantes do planeta no século XXI.

Resumida em seus pontos principais, esta declaração transformou-se nos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, metas que todos – governo, empresas, sociedade civil – devem conhecer para cumprir até 2015.

Em consonância com esses objetivos mundiais, no final de 2004, Furnas começou a desenvolver estudos para construir um processo de desenvolvimento social, econômico e cultural em comunidades localizadas no entorno dos seus empreendimentos.

Em 2005, a empresa lançou o programa "Furnas e as Comunidades do Milênio", em parceria com os diversos atores sociais. Por meio do programa de desenvolvimento territorial denominado "Núcleo de Integração", construiu um plano de desenvolvimento sustentável, promovendo projetos e ações sociais alinhados aos oito ODM.

.Os Objetivos do Milênio para 2015.:1. Redução da Pobreza | 2. Atingir o ensino básico universal |3. Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres |4. Reduzir a mortalidade na infância |5. Melhorar a saúde materna |6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças |7. Garantir a sustentabilidade ambiental |8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.