Receita Federal decide fiscalizar todas as importações de botões plásticos

Medida foi motivada por um alerta de subfaturamento feito pela Associação Latino-Americana de Materiais Compósitos (Almaco).

Devido a indícios de subfaturamento, a Receita Federal decidiu fiscalizar todas as declarações de importação de botões plásticos. A medida, que entrou em vigor no dia 1] de março, foi motivada por um alerta feito ano passado pela Associação Latino-Americana de Materiais Compósitos (Almaco), entidade que representa a cadeia produtiva dos botões - os compósitos são um tipo de plástico.

"Caso haja nova suspeita de subfaturamento ou alguma dúvida em relação à mercadoria importada, a Receita fará a retenção provisória ou definitiva da carga e aplicará multas, entre outras ações", afirma Paulo Camatta, gerente-executivo da Almaco.

Feitos de resinas termofixas e cargas minerais, os botões importados da China têm chegado ao Brasil com um preço médio de US$ 2/kg - produtos idênticos fabricados nos EUA e Portugal custam US$ 15/kg. "Essa enorme discrepância comprova a existência de concorrência desleal, atividade que vem prejudicando enormemente o setor brasileiro de botões e, em decorrência, toda a indústria de compósitos", ele comenta.

A escalada das importações de botões chineses provocou em 2011 uma queda de 20% na taxa de ocupação dos fabricantes locais, reduzindo-a para 54,7%, a menor da história - nos últimos três anos, esse índice caiu 40%.

O volume total de importações saltou de 118.124 Kg em 2007 para 1.052.679 Kg em 2011, alta de 900%. Com isso, calcula Camatta, metade da demanda brasileira de 2011 foi suprida pela China, que respondeu por 82% de todo o volume de botões importados no período. "A referência internacional aponta para um preço mínimo de US$ 6,32/kg. Ou seja, o mercado brasileiro vem sendo inundado por botões que custam menos de 1/3 desse valor", compara o gerente-executivo da Almaco.

Elevação da TEC -A Almaco também protocolou na Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) um pedido de aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) dos botões plásticos, passando dos atuais 18% para 35%. A decisão da CAMEX deve sair nos próximos dias. [www.almaco.org.br].