A misteriosa desoneração do varejo

Novidade começa em abril, mas ainda há muitas dúvidas.

Nem mesmo as lupas de Sherlock Holmes e seu fiel escudeiro, Watson, seriam capazes de desvendar as complexas medidas adotadas pelas autoridades econômicas e tributárias brasileiras, sempre muito criativas na geração de bibliotecas inteiras que nem sempre têm final feliz para o contribuinte.

O mais novo quebra-cabeça do gênero recai sobre a área do varejo, mais especificamente a desoneração da folha de pagamentos para este setor, a ser iniciada em abril próximo com preocupantes pontos ainda obscuros.

Não se sabe, por exemplo, se o cálculo tomará como base a receita bruta total ou apenas conforme os produtos – por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Além disso, a Receita Federal disponibilizou para os varejistas apenas uma lista de CNAEs como base para determinar de que forma a desoneração será aplicada. Algo bastante simplório para um procedimento de tal envergadura, convenhamos.

Toda esta controvérsia, somada ao grande volume de interrogações remanescentes da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em breve tende a fazer com que “a porca torça o rabo”, como reza o dito popular.

Por mais que a desoneração da folha de pagamento venha em boa hora, sem dúvida acarretará às empresas certos cuidados no fornecimento das informações ao Fisco, posto que qualquer vírgula mal colocada agora poderá gerar interpretações diversas, exigindo depois os devidos pingos nos is.

Certamente os departamentos contábeis desses empreendimentos ainda deverão gastar um tempo considerável para responder determinadas questões relevantes. Por exemplo: o contribuinte faz atualizações dos registros de todos os CNAEs presentes na operação? Como lidar com a possibilidade de um produto ser comercializado, embora o apropriado CNAE do estabelecimento não suporte esse tipo de venda?

Nitidamente, faltou orientação prévia, e até por isso ainda se espera uma possível cartilha completa sobre o tema, a exemplo da que foi elaborada no ano passado, em relação à indústria e aos serviços.

Brasil afora, milhares de Holmes e Watsons anônimos com certeza agradeceriam por esta luz considerável diante de seus cansados olhos.

. Por: Mauro Negruni, diretor de serviços da Decision IT, bacharel em Sistemas de Informação, com especialização em Tecnologia de Negócios pela Internet, e participante ativo do GT48 (Grupo de Trabalho do SPED).