Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil

A obra Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil, publicada pela Editora Saraiva, resulta da experiência de Bernardo Pimentel Souza, adquirida na docência e na advocacia.

O conteúdo desse livro abrange estudo acerca dos procedimentos executivos e das cautelares, bem como da ação de embargos, e a importância destas matérias se revela em todos os níveis do Direito devido à sua reconhecida controvérsia.

A tutela executiva visa à concretização ou à realização prática do Direito reconhecido em decisão judicial ou em outro título executivo equiparado por força de lei. As cautelares são medidas que se destinam a proteger ou resguardar um direito perecível ou que pode se perder devido à sua própria fragilidade. A ação de embargos é o meio idôneo capaz de se opor a uma medida jurisdicional injusta, que visa apreender indevidamente um bem de terceiro em processo no qual não é parte.

Neste contexto, o autor discorre na primeira parte do volume sobre a teoria da execução e suas espécies, seja por quantia certa de título extrajudicial, seja por quantia certa de título judicial ou “cumprimento de sentença”, seja por quantia certa contra a Fazenda Pública, entre muitas outras.

Em seguida, estuda às cautelares, à teoria geral, ao arresto, ao sequestro, à busca e apreensão, à produção antecipada de provas, aos alimentos provisionais, ao arrolamento de bens e outras espécies de interesse.

Na última parte do estudo, além da introdução acerca dos embargos, são abordados aspectos de extrema relevância, como as condições para a proposição, sua admissibilidade para a defesa da meação em juizados especiais, em processos de recuperação e de falência, entre outros.

Esse livro é importante fonte de consulta para todos aqueles que se dedicam ao aperfeiçoamento dos temas ligados às matérias executiva e cautelar, que visam, respectivamente, à concretização e ao resguardo dos direitos da parte interessada no processo e aos embargos, estes destinados à proteção da parte contra as constrições judiciais.

O autor-Bernardo Pimentel Souza é professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF). Advogado.

Autor: Bernardo Pimentel Souza| Editora Saraiva, 2013, 1ª edição, brochura, 464 páginas, R$ 129,00|ISBN: 978-85-02-17143-5 |www.saraiva.com.br.