O Projeto Italo Brasileiro para reciclagem do plástico será adotado pela Prefeitura de São Paulo

Protocolo de cooperação ambiental foi anunciado entre a Secretaria Municipal de Serviços e o Ministério Italiano do Meio Ambiente.

O Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar, em colaboração com o Instituto Italiano para o Comércio Exterior - ICE, a Associação Italiana dos Fabricantes de Máquinas e Moldes para Plásticos e Borrachas (Assocomaplast) apresentaram às empresas nacionais, instituições públicas e entidades do setor, em mesa redonda na sede da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast, know how e padrões técnicos para implementação do “Projeto Italo-Brasileiro para a Reciclagem do Plástico”, através dos especialistas Gianmarco Cortivo e Marco Sachet.

O objetivo desta missão técnica foi mostrar como funciona o modelo italiano e firmar colaboração entre Brasil e Itália no setor de reciclagem do plástico, estimulando as autoridades brasileiras locais e federais, bem como o setor industrial, para o desenvolvimento e o uso de novas tecnologias na reciclagem e re-utilização de materiais pós-consumo, em favor da preservação do meio ambiente.

Na pauta, o exemplo daquele país, onde como em toda a Europa, é obrigatório a coleta e reciclagem de embalagens ou mesmo incineração para produção de energia.

Para Giovanni Sacchi, diretor para o Brasil, do Instituto Italiano do Comércio Exterior – ICE, através deste primeiro “Projeto Italo Brasileiro para Reciclagem do Plástico”, vamos transferir nossas experiências e mostrar as possibilidades econômicas na reciclagem do plástico, trabalhando junto com algumas prefeituras, começando com esta primeira experiência na cidade de São Paulo e mais à frente trazer outros especialistas para o país.

Para Diego Tomassini, Program Manager do Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar, no Brasil, o que iremos fazer com a ajuda da Prefeitura de São Paulo, será fundamentalmente tentar entender qual a composição do lixo em um lugar específico. Será o primeiro estudo que deveremos adotar, onde já solicitamos suporte financeiro italiano.

A Secretaria Municipal de Serviços, através da Sub Prefeitura da Sé, irá escolher uma região para servir de laboratório para implementação deste projeto piloto ambiental.

Consórcios - Segundo Marco Sachet, na Itália, há uma lei que vigora desde 1998, para cuidar deste setor, como os italianos se organizam e o como as indústrias devem proceder.

No sistema italiano, a legislação define que a responsabilidade é de quem produz e de quem utiliza. Ambos devem pagar pela coleta, visto que colocam no mercado as embalagens que depois viram resíduos. Estas empresas têm duas possibilidades: ou cuidam da reciclagem ou contratam terceiros para este gerenciamento.

Os municípios devem atuar de modo que os resíduos não sejam recolhidos misturados, para isto são necessários recursos que estes operadores devem dispor. Na prática acontece que quem utiliza a embalagem paga uma taxa ao produtor e este repassa o dinheiro ao município, para que seja feita a coleta seletiva.

Outra particularidade do sistema é que foi constituído um consórcio, CONAI (Consórcio Nacional de Embalagens), na qual os operadores obrigatoriamente devem se filiar. Abaixo dele, existem mais seis consórcios, cada qual especializado em um tipo de material, dentre eles o do plástico: Corepla (Consórcio Nacional para a Coleta, Reciclagem e Recuperação dos Resíduos de Embalagens de Plástico).

Quem não se associa recebe pesadas multas, através de controle rígido do CONAI.

A taxa do material plástico é mais elevada porque para a reciclagem existe uma operação a mais, a de separar os polímeros, que encarece a tarefa.

Até 2002, os objetivos a serem alcançados eram que de 100% dos resíduos de embalagem, cerca de 45%, não podiam ir para os lixões, 25% deviam ser reciclados e o restante queimado com recuperação energética. “A cada ano vamos ganhando mais fôlego”, explica Marco Sachet.

Esta organização foi estabelecida de forma diferente de outros países europeus. Na Alemanha, Espanha, França e Portugal, por exemplo, o sistema funciona igual, mas o tributo está só na embalagem primária, o produtor. Na Itália o tributo recai sobre a cadeia de embalagem, primário, secundário e terciário.

Como o sistema funciona do ponto de vista econômico? Pelo lado financeiro o sistema funciona da seguinte forma: o CONAI paga os municípios pela coleta seletiva e os resíduos vão para os respectivos consórcios. O material plástico vai para a Corepla, que será encaminhado para reciclagem ou recuperação energética. No caso da indústria, o Consórcio tem apenas a função de conhecer as quantidades de materiais reciclados.

Para as pequenas empresas, o CONAI firmou acordos com centros de coleta, onde estas empresas possam levar seus resíduos de embalagem. Este é o modelo adotado na Itália. No Brasil este modelo deverá ser revisto para poder ser implantado.

Na lei fala-se em requisitos de embalagem, o desejável é conciliar o econômico com o ambiental, embalagens leves, simples e de menor volume, finaliza Marco Sachet.

Governo, indústria e consumidor - Para o especialista da Assocomaplast, Gianmarco Cortivo, o Brasil é uma nação muito industrializada e não tem que reinventar a roda, a lei deve definir a obrigatoriedade da reciclagem dos materiais plásticos, de quem paga e quanto paga. Se não há lei não há reciclagem, sem dinheiro não existe reciclagem do plástico.

“Temos que pensar que a reciclagem de embalagens plásticas é apenas uma parte do sistema de gestão de resíduos pós-consumo.Temos três parceiros: governo, as leis e normas; indústria e consumidor. Seguimos as diretrizes européias”, enfatiza. No mundo todo, o consumidor informado e bem esclarecido ajuda na coleta dos resíduos.

Campanhas publicitárias são promovidas a cada ano na Itália, com informações e cartazes para sensibilizar o cidadão para o problema do lixo. O primeiro passo é começar com a pesquisa estatística e a legislação, a partir daí o sitema começa a funcionar. “Penso na proteção da terra, o impacto ecológico que os resíduos possam ter para as futuras gerações. O importante é começar”, finaliza o consultor.