Presidente da Alerj defende união suprapartidária em favor dos Royalties do Rio de Janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), defendeu a união dos parlamentares estaduais e municipais em favor da manutenção dos royalties do petróleo para o Estado do Rio de Janeiro. Foi no 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio (Aemerj). “O que presenciamos hoje não se trata de uma ação individual, nem da proteção individual de um mandato ou de uma administração. Trata-se da defesa coletiva do estado de direito, do contrato, da coisa julgada, do juridicamente perfeito, ou seja, que possamos manter o direito que não depende de nenhum favor, de acordo de ninguém”, argumentou o presidente. O evento foi realizado no auditório do Hotel Blue Tree, em Búzios, na Região dos Lagos.

Paulo Melo deu exemplos de como o estado pode arrecadar recursos com a partilha dos royalties: “Se quiserem não nos dar os royalties, mas nos permitir cobrar na origem da produção de ICMS do petróleo, damos de livre e bom grado os royalties e a participação especial para o resto do País”. O presidente finalizou seu discurso convocando os presentes para atuarem juntos em outras pautas que o estado demanda: “A classe política que hoje se une em um objetivo comum, deve se unir na defesa dos ideais políticos, não delegando a terceiros, como delega o Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal o direito de legislar”.

O encontro em Búzios elegeu a nova diretoria da Aemerj, que terá como presidente o prefeito de Queimados, na Baixada Fluminense, Max Lemos. Também participaram do evento o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão; o então presidente da Associação de Prefeitos do Estado do Rio, Vicente Guedes; e o superintendente-geral da Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomercio), Sérgio Alves, além de parlamentares estaduais e municipais e prefeitos de municípios fluminenses. |.Camilla Pontes.