Em discussão no congresso nacional, CPMF é tema de palestra on-line no portal da R2 direito

A R2 Direito, empresa especializada em ensino jurídico on-line, promoverá no dia 6 de novembro, às 19h30, a palestra “A CPMF”, com o advogado criminalista Fernando Rizzolo, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento é gratuito e terá transmissão ao vivo no Portal da R2 Direito (www.r2direito.com.br).

A palestra é uma ótima oportunidade para se entender melhor a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – tributo compulsório que vigora desde 23 de janeiro de 1997 –, que é o foco das atuais discussões no Congresso, no tocante à sua prorrogação ou não e da diminuição progressiva da alíquota.

Rizzolo, que é membro do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunha do Estado de São Paulo-Provita-SP ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, abordará os seguintes temas: A natureza jurídica da CPMF; Vantagem como imposto; O porquê é tão necessário; Carga tributaria.

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