Manifestação do Destinatário: do conhecimento a adesão

Sempre que novas obrigatoriedades fiscais vêm à tona, uma cadeia de acontecimentos a seguem. Novas rotinas precisam ser incorporadas em poucos dias, aumentam as preocupações com os processos, obrigações e a possibilidade assombrosa de fazer algo errado e pagar multa por isso.

No caso da Manifestação do Destinatário as primeiras reações vêm dos departamentos Contábil e Fiscal. Após a leitura e compreensão das novas regras, a equipe de TI é acionada. Com a identificação das necessidades é aberta à caça por soluções que auxiliem as áreas de negócio.

Um primeiro contato é feito com a equipe do sistema de gestão. A esperança é de que o ERP já esteja com tudo pronto e seja necessária apenas uma atualização de software. Mas nem sempre isso acontece. Na maioria das vezes os softwares de gestão não são especialistas em documentos fiscais eletrônicos. A corrida contra o tempo passa a ser por novos fornecedores: pesquisa, contato, proposta, análise, orçamento, negociação... Difícil decisão.

Com a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) não foi diferente. Um Deus nos acuda atrás de sistemas que, além de atender a legislação, tratassem da automatização de atividades operacionais. Depois veio a obrigação da guarda dos documentos fiscais eletrônicos recebidos e a necessidade de validação desses arquivos por parte dos destinatários. A notícia que haveria multa para quem não cumprisse as obrigações deixou muita gente de “cabelo em pé”.

Agora, que a poeira da NF-e baixou, o assunto é a Manifestação do Destinatário e os benefícios que ela trará: segurança das informações, controle total dos documentos emitidos contra a empresa, garantia da conclusão de uma operação fiscal, etc. Apesar da consciência do quanto esse novo processo colabora para a segurança dos documentos fiscais, é a palavra “obrigação” que apressa as coisas.

As obrigatoriedades estipuladas, de março e junho deste ano, referem-se aos envolvidos com transporte e venda de combustíveis. Mas como nas experiências passadas a obrigatoriedade vem como uma bola de neve, pequena no início, mas que cresce até atingir a todos.

Podemos até nos dar ao luxo de evitar preocupações agora, desde que tenhamos em mente o que fazer quando a obrigatoriedade bater a porta. Ora, por que esperar prazos críticos e assumir os riscos das atitudes às pressas, se tudo pode ser feito com mais calma?

Podemos aproveitar que o mercado de software está cada vez mais preparado e especializado para atender as mudanças impostas pelo fisco. Mas sem esquecer que entre o conhecimento de uma nova obrigatoriedade e a sua completa adesão pela empresa, existe um longo tempo e árduo trabalho a ser feito.

.Por: Joana de Oliveira, analista de marketing da G2KA Sistemas.

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