Sylvia Steiner dedica prêmio da OAB SP a companheiros de jornada pelos direitos humanos

“É uma honra poder voltar a essa Casa para receber um prêmio que ajudei a instituir, outorgado pela Comissão de Direitos Humanos, que integrei por 10 anos, sinto-me uma filha que a casa torna”, disse a juíza Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, ao receber o Prêmio de Direitos Humanos da OAB SP, Franz de Castro Holzwarth – 2012, no dia 4 de abril (quinta-feira),no salão nobre da Ordem. A cerimônia foi presidida pelo conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em cuja gestão como presidente da Secional foram conferidas as premiações concedidas no evento.

Aplaudida em pé, Sylvia Steiner - primeira mulher a integrar o Tribunal Penal Internacional - disse que sempre teve dificuldades em aceitar homenagens, mas que dedicava o prêmio a todos os mestres e mentores que fizeram dela a pessoa que tinha se tornado, “pessoas indispensáveis, como diria Bertold Brecht”, ressaltou. Agradeceu a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Comissão de Justiça e Paz, Comissão Teotônio Vilela, Centro Santo Dias de Diretos Humanos e a Associação Juízes para a Democracia. Lembrou fatos e pessoas de cada uma dessas entidades.

Sylvia Steiner afirmou que era difícil nomear tantos e tão bons companheiros de jornada, mas citou, entre muitos, Belisário dos Santos Júnior, Zulaiê Cobra Ribeiro, Paulo Sérgio Pinheiro, José Roberto Batochio, Paulo Medina, dom Paulo Evaristo Arns, Alice Soares Ferreira, a costureira pernambucana Helena Pereira dos Santos, fundadora do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e a advogada Adriana Nunes Martorelli, pelo seu idealismo, força de trabalho e por manter o mesmo entusiasmo dos tempos de estagiária, quando foi introduzida pela própria Sylvia Steiner na Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

Seu último agradecimento foi dirigido aos filhos, Luiz Henrique e Carlos Eduardo, “seres humanos especiais, advogados éticos, lutadores, testemunhas e herdeiros do compromisso de luta pelo ideal de justiça”. Disse, por fim, que nesse ano irá retornar ao Brasil, após 10 anos de missão no Tribunal Penal Internacional, onde buscou cumprir com esforço e dignidade, lutando pelo fim da impunidade e reparação das vítimas. “Espero retornar ao meu país e poder fechar com chave de ouro o ciclo de luta pelos direitos fundamentais, onde comecei. Que me seja permitido voltar a atuar nessa Casa e contribuir para a formação de jovens advogados e neles despertar o ideal de luta em defesa das pessoas”, concluiu.

Exemplo de vida - O presidente da OAB SP Marcos da Costa fez uma sudação às três premiadas. Disse que Sylvia Steiner foi “emprestada” pela advocacia para exercer outras funções no Judiciário, no Brasil e no Exterior, como membro do Tribunal Penal Internacional, mas que ao retornar ao país será recebida com muita festa pela OAB e terá de volta sua carteira, “que sempre foi sua, e que materializa a felicidade de ser advogada”. Afirmou que, embora Eloisa Arruda ocupe hoje a função importante de Secretária de Justiça do Estado, honrando a tradição de grandes secretários, dedicou sua vida inteira a fazer o bem ao próximo; assim como o Instituto Sou da Paz, um exemplo para todos e que desde seu início teve na Ordem uma parceira.

Ao se dirigir às homenageadas, Marcos da Costa citou Abram Lincoln, também advogado, dizendo que “por maiores que sejam as frases e por mais belas que sejam as palavras de homenagem e agradecimento, o tempo faz com que passem; diferentemente do exemplo de vida de cada uma (Sylvia Steiner, Eloisa Arruda e Melina Risso), porque se dedicaram à causa da justiça e da cidadania, que será perene”.

O presidente da OAB SP também pediu licença para registrar uma Nota de Repúdio: “Nesse momento, no qual se homenageia e se fala sobre os direitos humanos de portas abertas e auditório lotado, e se sabe quantas vidas se perderam para que pudéssemos chegar a um momento como esse, peço licença para registrar uma Nota de Repúdio à decisão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que permitiu que suas sessões fossem realizadas a portas fechadas, a proteger uma figura que não tem representatividade para presidi-la”, sendo entusiasticamente aplaudido.

Novo tempo - Luiz Flávio Borges D’Urso lembrou que o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, presente ao evento, foi o primeiro agraciado pelo Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth, criado pela OAB SP, em 1982. Disse que o prêmio leva o nome do advogado Franz de Castro Holzwarth, que fez a diferença na vida dos encarcerados no Vale do Paraíba, e morreu ao se oferecer como refém durante um motim. “Este prêmio se presta a reconhecer o trabalho, esforço e exemplo que os homenageados deixaram para as futuras gerações e também a todos os que, anonimamente, estão diuturnamente lutando pelos direitos humanos”, ressaltou.

Para D’Urso, Sylvia Steiner evoluiu numa carreira brilhante (advogada, procuradora federal, desembargadora) e hoje juíza do Tribunal Penal Internacional, não dá mais decisão pontual sobre um conflito, mas tem competência para decidir sobre matéria que pode alterar os destinos da humanidade. “É uma imensa alegria prestar um tributo de reconhecimento e colocar no palco um exemplo que deve frutificar”, disse.

D´Urso afirmou que ele próprio foi influenciado pelos ideais de Sylvia Steiner e Eloisa Arruda, “mulheres valorosas, de carreiras brilhantes e que tiveram ao seu lado pessoas que comungaram dos mesmos ideais, construindo um novo tempo para nosso país, nossos filhos e netos. Todos os que virão, esperamos que jamais saibam o que é ser perseguido político, torturado, ser levado ao cárcere porque tem opinião diversa. Se hoje temos um novo tempo e no futuro nossos filhos não sentirão essas dores, devemos a pessoas como essas que estamos homenageando”.

Representando o diretor-adjunto de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio, o presidente da CAASP e ex-coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Fabio Romeu Canton Filho, saudou as homenageadas, dizendo que estava honrado em cumprimentar os agraciados com prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth – 2012: “Representa a importância da mulher no meio jurídico, a força que a mulher tem, a representação que o Brasil tem no Exterior pelo trabalho de Steiner, no Tribunal Penal Internacional. Mostra a luta pelos direitos humanos feita daqui para fora. Esta homenagem representa a luta que rompeu fronteiras em prol dos Direitos Humanos. É o reconhecimento da principal entidade da sociedade civil, a OAB SP, ao trabalho de Sylvia Steiner, Eloisa Arruda e o Instituto Sou da Paz”, afirmou.

Menção Honrosa - A secretária de Justiça e Defesa da Cidadania Eloisa de Souza Arruda, agraciada com a Menção Honrosa, agradeceu à OAB SP o prêmio recebido e fez um agradecimento a pessoas e entidades, começando pelos pais (Juarez e Elza), a PUC-SP e seu primeiro mestre André Franco Montoro, ao Ministério Público, onde ingressou aos 23 anos, a ONU, que possibilitou seu trabalho no Timor Leste ao lado de Sérgio Vieira de Melo. Destacou, ainda, as parcerias que mantém com a OAB SP contra o racismo, homofobia e enfrentamento ao uso abusivo de crack. “Sinto-me premiada todos os dias pela OAB SP, sendo que este honroso prêmio é mais um componente dessa gratidão a essa honrosa instituição”, disse, prometendo continuar o trabalho em defesa da cidadania e dos direitos humanos para honrar o prêmio recebido.

Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, que também agraciada com Menção Honrosa, afirmou ser uma grande honra receber tão importante prêmio e tão importante reconhecimento da OAB SP: “A gente vem lutando por um país mais seguro e uma sociedade mais segura e temos visto alguns avanços”, disse, cumprimentando também Luciana Guimarães, que divide com ela a diretoria do Instituto.

Participaram da mesa dos trabalhos: o desembargador André Nabarette Neto, do TRF-3; o secretário-chefe da Casa Militar do governo do Estado de São Paulo, cel. Benedito Roberto Meira; o secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho; o diretor tesoureiro, Carlos Roberto Fornes Mateucci; o diretor-adjunto de Cultura e Eventos, Umberto Luiz D’Urso; a diretora adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, o secretário-geral da CAASP, Sergei Cobra Arbex e os diretores da Caixa, Jorge Eluf Neto e Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos e o representante do IASP, Ricardo Sayeg.