Curso de Direito de Família

O conceito de família alterou-se significativamente no passar dos tempos, mas ela nunca deixou de desempenhar papel vital na vida em sociedade, representando a forma pela qual o Homem se relaciona com o meio.

No decorrer da evolução humana, diferentes configurações familiares vieram à tona em decorrência da experiência científica, da evolução dos costumes, da mudança de paradigmas, do diálogo internacional, da valorização dos Direitos Humanos, da nova dimensão assumida pelo pensamento social.

Curso de Direito de Família, publicado pela Editora Saraiva, analisa os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo da instituição familiar, tratando de sua definição, constituição, natureza jurídica, função social e também de seu caráter assistencial. O fundamento dessas características jurídicas é baseado nos princípios emanados da Constituição Federal.

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf enfrentam todos os assuntos ligados a um dos temas mais ricos e complexos do Direito Civil: a identidade da pessoa natural; a aquisição do nome e do estado de família, que individualiza o Homem na sociedade e determina seu modo particular de existir; a filiação e a influência da carga genética nas relações familiares; as várias modalidades de família reconhecidas atualmente. Examina ainda a regulação da proteção patrimonial.

É importante mencionar o papel representado pela filiação, seja ela oriunda da reprodução natural, da adoção ou propiciada pela biotecnologia. Afinal, vivencia-se uma geração em que a socioafetividade ocupa lugar primordial.

Pontos intrigantes como a proteção do idoso e a união homoafetiva também são abordados nessa obra, que se propõe a examinar a família sob uma visão contemporânea, embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.

Os autores-Carlos Alberto Dabus Maluf é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela USP. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado.

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf é Professora Doutora de Direito Civil e Biodireito da Faculdade de Direito do Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU). Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Membro efetivo da Comissão de Biotecnologia e Direitos à Vida da Ordem dos Advogados do Brasil – secção São Paulo (OAB/SP). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada. [www.saraiva.com.br].