Novos horizontes para a produção de couros de caprinos e ovinos

A indústria curtidora é um dos grandes propulsores da economia nacional e o couro figura como um dos principais itens da pauta de exportações do País. Para se ter uma idéia de sua musculatura, nos primeiros nove meses de 2007, os embarques de couro somaram US$ 1,62 bilhão, total 21% superior ao acumulado no mesmo período do ano anterior, devendo fechar o ano ultrapassando a marca de US$ 2 bilhões.

Esse complexo industrial é constituído por 800 empresas, que movimentam um PIB de US$ 3 bilhões, empregam cerca de 50 mil pessoas, e recolhem quase US$ 1 bilhão anuais em impostos.

Um elo desta cadeia produtiva merece avaliação à parte. Trata-se do segmento de produção de peles de caprinos e ovinos, que está passando por um processo de transformação e de desenvolvimento de novos negócios.

A produção nacional, concentrada principalmente na região Nordeste, é da ordem de 7 milhões de unidades por ano, volume insuficiente, porém, para atender à demanda das empresas de couros, que investiram e capacitaram-se para processar 12,2 milhões de peças anuais. Por conta desta defasagem, as empresas instaladas no Nordeste eram obrigadas a importar cerca de 5 milhões de peles, arcando com um imposto de 8%.

Essa taxação era praticada por conta das normas que regem as operações comerciais no âmbito do Mercosul. Como se sabe, todas as importações feitas pelas nações que integram o bloco econômico de bens e serviços produzidos em outros países estão sujeitas à Tarifa Externa Comum (TEC). Como a produção de peles de caprinos e ovinos dos países do Mercosul é insuficiente para atender à demanda das indústrias brasileiras, a diferença tinha que ser suprida com importações de outros países, sujeitas à TEC.

Esse cenário mudou no final de agosto quando a Câmara de Comércio Exterior (Camex) dediciu zerar a alíquota da taxa sobre as aquisições de peles de caprinos e ovinos, atendendo ao pleito dos curtumes nacionais, representados pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), com apoio da Frente Parlamentar do Couro.

A decisão da Camex é uma conquista importante, cujo impacto positivo será refletido por toda a cadeia produtiva, principalmente na região Nordeste, onde está concentrada a maior parte do rebanho brasileiro, estimado em 26,3 milhões de cabeças, sendo 16 milhões de ovelhas e 10,3 milhões de caprinos.

A desoneração das importações promete abrir um novo capítulo para a indústria de processamento e para a própria ovinocaprinocultura na região. Explica-se: a esperada dinamização da atividade vai conferir maior competitividade às indústrias, que deverão ampliar escalas de produção, abrindo espaço para a aquisição do produto brasileiro.

De acordo com estimativas do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca), a utilização do couro de caprinos e ovinos pelas indústrias calçadistas deve triplicar nos próximos dois anos, ampliando a demanda por essa matéria-prima.

É importante destacar a importância da ovinocaprinocultura para a economia da região Nordeste. De fato, as características de rusticidade destes animais e a possibilidade de criação em áreas de pequenas proporções as tornam especialmente indicadas para as condições do semi-árido. Além da renda obtida com a produção de pele de alta qualidade para a indústria calçadista, a criação de caprinos e ovinos ainda resulta na oferta de carne e leite para os pequenos criadores. A desoneração das importações de peles de caprinos e ovinos, finalmente, é uma excelente amostra das possibilidades que podem decorrer de ações articuladas entre iniciativa privada e governo, que merecem ser reeditadas em outras frentes.

. Por: Gladstone Campelo, vice-presidente de Comércio Exterior do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), entidade de âmbito nacional, que reúne associados de empresas privadas e sindicatos da indústria do couro, e filiada ao International Council of Tanners (ICT, sigla em inglês para Conselho Internacional dos Curtumes), entidade internacional que congrega representações de 25 países.