Dois consórcios apresentam propostas de gestão do Complexo do Maracanã

Etapa do processo de licitação foi realizada em sessão pública, no auditório do Palácio Guanabara.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu início, na manhã do dia 11 de abril (quinta-feira), a mais uma etapa do processo de licitação para gestão do Complexo do Maracanã. Uma comissão com seis integrantes abriu, em sessão pública no auditório do Palácio Guanabara, os envelopes dos dois consórcios que participaram do processo: o Consórcio Maracanã S/A, formado pela Odebrecht, IMX e a AEG; e o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio, composto pela construtora OAS, pelo Stadion Amsterdam N.V. e pela Lagardère Unlimited. A sessão foi assistida por deputados e vereadores, além da imprensa.

Segundo o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, a licitação é de técnica e preço, e a comissão passará o dia rubricando os documentos entregues pelas licitantes. Em seguida, se reunirá para valorar, verificar as propostas e avaliá-las. Após este trâmite, será marcada uma nova sessão para divulgar o nome do consórcio que ofereceu a melhor proposta. O modelo seguido é de Parceria Público-Privada (PPP), o mesmo dos complexos esportivos de Minas Gerais e da Bahia.

“São dois concorrentes muito fortes, empresas brasileiras junto com empresas estrangeiras com grande experiência na administração de arenas da complexidade e do tamanho do Maracanã. Acredito que, vencendo qualquer uma das licitantes, o Estado estará muito bem servido”, disse o secretário.

Fichtner ressaltou que gerir arenas como o Complexo do Maracanã requer uma expertise muito grande e atribuiu a isso o fato de apenas duas licitantes terem apresentado propostas, embora 21 empresas tenham feito a visita técnica ao estádio. O secretário afirmou, ainda, que não há muitas empresas no Brasil e no mundo habilitadas a cumprir as exigências do processo de concorrência. Segundo Fichtner, a preocupação do Governo é que o futuro gestor do estádio ofereça aos frequentadores conforto, limpeza e um serviço de primeira linha.

“Evidentemente, o Estado, como poder concedente, vai cobrar que o plano de gestão do Maracanã, apresentado pela concessionária, seja cumprido. O Estado será o fiscal desta concessão”, disse o secretário.

Questionado sobre críticas do Ministério Público (MP) ao processo licitatório, segundo as quais a IMX não poderia participar da concorrência, pelo fato de ter feito um estudo de viabilidade do estádio, o secretário da Casa Civil classificou como “absurdo total”. Fichtner reafirmou que a lei permite que quem apresente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) participe da licitação. O secretário ressaltou também que o Governo solicitou à presidência do Tribunal de Justiça (TJ) a suspensão da liminar, obtida na última quarta-feira [10/04] pelo MP, para que a licitação seja feita a tempo de o Maracanã receber os jogos da Copa das Confederações.

“Quando o MP obteve a liminar, não deu ao Estado a oportunidade de se manifestar. Utilizamos a prerrogativa legal de requerer à Presidência do TJ a suspensão. Temos clareza de que o processo licitatório que estamos conduzindo é absolutamente legal”, explicou o secretário.

Pela manhã, o governador Sérgio Cabral comentou a liminar do MP, derrubada ontem à noite pelo Estado, que impedia a realização da sessão desta quinta-feira: “ O questionamento está sendo feito com base no mérito. Não cabe ao Ministério Público avaliar mérito. Ele julga legalidade e a legalidade está perfeita”, afirmou o governador.|.Isabel Kopschitz.