Procuradores da Fazenda Nacional alertam sobre importância do combate à sonegação

Sinprofaz, sindicato da categoria, chama a atenção dos brasileiros para o peso e distribuição da carga tributária.

O Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Para se ter uma ideia, na última semana, atingimos a marca de R$ 400 milhões pagos em tributos federais, estaduais e municipais desde o começo do ano. O dado foi divulgado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Para piorar essa situação, temos uma distribuição injusta e altos índices de sonegação. Estima-se que mais de R$ 1 trilhão em impostos deixa de ser arrecadado todos os anos. “Não se trata de uma novidade, mas um grave problema que precisa ser combatido se quisermos avançar enquanto nação”, explica o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Allan Titonelli.

Diante desse quadro a campanha questiona se, no Brasil, os tributos são altos para compensar a sonegação fiscal ou a sonegação fiscal é alta porque a carga tributária é uma das maiores do mundo?Todos os anos o país deixa de arrecadar bilhões por conta da sonegação fiscal. "É necessário aperfeiçoar nossa legislação, principalmente no combate aos crimes contra a ordem tributária", destaca Titonelli. O Sinprofaz realiza, anualmente, a Campanha Nacional pela Justiça Fiscal – “Quanto custa o Brasil pra você?”, com o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade de uma reforma tributária que pese menos para consumidores e assalariados, bem como que fortaleça o combate à sonegação.

O papel do procurador da Fazenda Nacional é justamente atuar junto aqueles que deixam de cumprir suas obrigações. Dessa forma, é importante que o Estado seja dotado de órgãos de arrecadação bem estruturados para exercer esse controle. “O modelo atual dá condições para a sonegação, por exemplo, quem deixasse de pagar seus tributos e passasse a depositar esse dinheiro no Banco e optasse pelo pagamento à vista no último parcelamento concedido pelo Governo Federal (Refis), que excluiu juros, multa e outros encargos, sobraria dinheiro. Isso colabora para manter as desigualdades sociais e a concorrência desleal entre as empresas”, lembra Titonelli.

As atividades do Sindicato tem permitido aos cidadãos conhecer e reconhecer o procurador da Fazenda Nacional como um aliado. O intuito é colaborar no processo de discussão de temas como o combate à sonegação, educação fiscal e reforma tributária – todos de grande interesse para a sociedade brasileira.

O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.

Quanto Custa o Brasil pra você? A campanha “Quanto Custa o Brasil pra você?” é parte de um programa de responsabilidade social criado pelo Sinprofaz em 2009. O presidente da entidade, Allan Titonelli, destaca que somente com a mobilização da sociedade civil organizada será possível sensibilizar os parlamentares e agentes públicos da necessidade da simplificação do sistema tributário brasileiro. “A construção de um país mais igualitário passa pela reforma tributária. Com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, os brasileiros trabalham, em média, quatro meses por ano apenas para pagar impostos” reforça Titonelli.

Neste ano, o destaque foi o ano é o aplicativo para smartphones e tablets chamado Na Real. Com ele, é possível descobrir o valor dos impostos pagos em diversos produtos. Desenvolvido pelo Sinprofaz com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o aplicativo é gratuito e pode ser baixado em aparelhos que utilizam os sistemas Android ou iOS (iPhone, iPad). De 18 a 22 de março, foram contabilizados mais de 5 mil downloads. Além disso, as publicações no Facebook tiveram mais de 12.500 visualizações e no quiosque montado no Conjunto Nacional, em Brasília, foram distribuídos mais de 20 mil panfletos.

Sinprofaz -O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional reúne advogados altamente especializados que atuam na defesa dos interesses do erário e da nação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem a função de representar a União na cobrança da dívida ativa tributária judicial ou extrajudicialmente. Está ligada a Advocacia Geral da União e também subordinada administrativamente ao Ministério da Fazenda.