“Tribunal Multiportas: Investindo no Capital Social para Maximizar o Sistema de Solução de Conflitos no Brasil”

Com organização de Rafael Alves de Almeida, Tania Almeida e Mariana Hernandez Crespo.

Lançamento será na FGV Rio no dia 24 de abril (quarta-feiara), às 14h, com a mesa-redonda “Sistema multiportas de resolução de conflitos – uma nova tendência no Brasil”.

A FGV Direito Rio Lança no dia 24 de abril(quarta-feira) o livro “Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de conflitos no Brasil”, organizado por Rafael Alves Almeida, Tania Almeida e Mariana Hernandez Crespo. A publicação apresenta os resultados da pesquisa coordenada pela Universidade de Saint Thomas, no EUA, sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais.

A pesquisa reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade brasileira para traduzir um pensamento nacional sobre os temas propostos para análise e a aplicação dos métodos alternativos de resolução de conflitos (MASC) no Brasil. Os objetivos do processo foram: verificar como os brasileiros percebem e descrevem o sistema de resolução de conflitos no país; avaliar a receptividade e a possibilidade de implantação do sistema “Multiportas de resolução de conflitos” no Brasil; e identificar quais seriam as medidas necessárias para a possível implantação.

A etapa teórica contou com a participação de representantes de quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Ceará, além dos participantes que compuseram a organização e a docência do projeto, residentes na Venezuela, África, Ásia e diferentes cidades dos EUA. “A força motriz desse projeto foi o impulso notável de várias equipes dedicadas de mediadores brasileiros, advogados, juízes, líderes do terceiro setor, líderes de comunidades de baixa renda, empresários e estudantes. Eles trabalhavam horas intermináveis com nenhum ganho que não fosse o bem-estar de seu país. Seu compromisso tornou possível a experiência que nós compartilhamos hoje”, explica Rafael Almeida, um dos organizadores da edição e coordenador geral do FGV Law Program.

Reitor da University os Saint Thomas School of Law, Thomas Mengler, comenta no livro: “Esta publicação é um exemplo dos tipos de iniciativas intelectuais que estão construindo um novo caminho à frente. A estrada se estende em direção ao bem comum de todos os membros da sociedade, através de uma participação pública mais pluralista em modelos de tomada de decisões”.

“Diante da ampla reforma do Poder Judiciário brasileiro em curso nos últimos anos, é indispensável para democracia e para o desenvolvimento econômico e social da nação que estratégias sejam desenvolvidas para concretizar valores de justiça e de eficiência da administração e equilibrar o impacto econômico das práticas judiciárias”, observa Rafael Almeida.

O lançamento será realizado na próxima quarta-feira [24/04], das 14h às 16h, na sede da FGV (12º andar) e contará com um debate mediado pelo coordenador geral da FGV Law Program, Rafael Almeida. Com o título “Sistema multiportas de resolução de conflitos – uma nova tendência no Brasil”, a mesa-redonda será formada pelos professores Kazuo Watanabe, que comentará sobre o artigo que escreveu para o livro, Valéria Lagrasta, que falará sobre a Resolução 125 e sobre o quanto ela oportuniza o tema Multiportas em cenário nacional; e Tania Almeida, que abordará os resultados e temas centrais da pesquisa.

Título:Tribunal Multiportas: Investindo no Capital Social para Maximizar o Sistema de Solução de Conflitos no Brasi |Editora: FGV Rio | ISBN: 978-85-225-0959-1 | 188 Páginas.Organizadores: Rafael Alves Almeida, Tania Almeida e Mariana Hernandez Crespo.