Dia 26 de abril é Dia Mundial da Propriedade Intelectual

A inovação se tornou um assunto recorrente e está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e nas empresas, de modo geral. Questões como: porque inovar; quando e onde inovar; e o que se ganha com a inovação, estão ‘na moda’ e ouvimos o tempo todo. Todavia, inovação está longe de ser modismo. Para termos inovação, precisamos praticar a inovação, e só assim entenderemos sua verdadeira dinâmica.

Mas o que é inovação? Qual seu significado? De acordo com a Wikipédia, inovação significa novidade ou renovação. A palavra é derivada dos seguintes termos em latim: novus (novo) e innovatio (algo criado novo) e se refere a uma ideia, método ou objeto que é desenvolvido e que pouco se parece com os padrões anteriores. Segundo a Enciclopédia Livre, “hoje, a palavra inovação é mais usada no contexto de ideias e invenções assim como a exploração econômica relacionada, sendo que inovação é invenção que chega ao mercado”.

No dia 26 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A escolha desta data resultou na deliberação dos Estados Membro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, como forma de valorizar a contribuição feita pelos inventores e artistas para o desenvolvimento da sociedade, bem como promover a consciência a respeito da importância da propriedade intelectual nas nossas vidas.

A ideia de inovação não surgiu hoje. Além disso, é uma das grandes responsáveis pela evolução humana. A roda, por exemplo, inventada a cerca de seis mil anos, foi um invento extraordinário que alavancou toda uma revolução no que diz respeito ao movimento, locomoção e ao campo dos transportes. E desde então, o ser humano nunca mais parou de inventar: energia elétrica, avião, radar, pílula anticoncepcional. Em 1928, o médico Alexandre Fleming descobriu a penicilina, antibiótico natural derivado de um fungo, e proveu grandes contribuições à sociedade da época, que sofria com doenças infecciosas de origens bacterianas. Outra grande invenção foi a do matemático Alan Turing, que ficou conhecido como o “p ai da ciência da computação” por ter desenvolvido o conceito do computador moderno. Lembremos que o primeiro computador pesava mais de 30 toneladas e os microcomputadores foram popularizados na década de 1980, com os produtos da Apple. E quem não se lembra da ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado com sucesso? Os cientistas Ian Wilmut e Keith Campbell foram os grandes responsáveis pelo feito. Tudo isso é propriedade intelectual.

Segundo a OMPI, a propriedade intelectual “refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens e desenhos usados no comércio. A propriedade intelectual é dividida em duas categorias: propriedade industrial, que inclui invenções (patentes), marcas, desenhos industriais e indicações geográficas de origem; e de direitos autorais, que inclui obras literárias e artísticas, tais como romances, poemas e peças teatrais, filmes, obras musicais, obras artísticas, tais como desenhos, fotografias, pinturas, esculturas e projetos arquitetônicos”.

É muito importante que a sociedade se conscientize a respeito da importância da propriedade intelectual. Embora complexo, esse tema é importantíssimo para o nosso processo criativo. Estamos enfrentando sérios problemas no que diz respeito ao assunto: hoje, a maioria dos pesquisadores trabalha em Academia; existe muito pouca conversão de conhecimento em inovação; e muitas empresas preferem comprar tecnologia fora do que desenvolver aqui dentro.

Está mais do que na hora de a população brasileira conhecer as vantagens da propriedade intelectual. Para isso, o governo deve incentivar ainda mais a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Já as instituições, públicas e privadas, têm de capacitar seus gestores, técnicos e pesquisadores no uso de sistema de propriedade intelectual e prover o acesso e uso ao banco de patentes. Temos que ter em mente que a propriedade intelectual serve como garantia financeira, cooperação com outros países, difusão de informações. O tema deveria ser questão de soberania nacional. Temos de aprender a transformar conhecimento em inovação, tecnologia em competitividade.

.Por: Maria Isabel Montañes, advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial, especialista em marcas e patentes há mais de 25 anos, membro da Associação Paulista dos Agentes da Propriedade Industrial – ASPI e da Associação Brasileira em Propriedade Intelectual – ABAPI.

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