Setor energético tem cerca de R$ 6 bilhões através do Plano de Inovação do Governo

O setor de energia é uma das principais apostas do Plano Inova Empresa, lançado em março pela presidenta Dilma. Ao todo, serão R$ 5,7 bilhões tanto para a área elétrica, quanto para sucroenergética e sucroquímica. No começo de abril, foi anunciado Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no Setor Elétrico – Inova Energia, cujo orçamento será de cerca de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão da FINEP. "Este é um programa que promove a integração entre instrumentos, e da FINEP com BNDES e Aneel", afirmou Glauco Arbix, presidente da FINEP.

A atuação conjunta dos três órgãos propiciará maior coordenação das ações de Governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio a pesquisa, desenvolvimento e inovação disponíveis para o setor de energia, uma das áreas fundamentais para o desenvolvimento do País. "As empresas selecionadas terão a oportunidade de ter acesso a crédito em condições diferenciadas, subvenção econômica e financiamento não reembolsável a pesquisas realizadas em ICTs, dentre vários outros instrumentos", destacou o ministro Marco Antonio Raupp.

O plano tem como objetivo o fomento e a seleção de planos de negócios que contemplem: atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia e absorção tecnológica; produção e comercialização de produtos; e processos e serviços inovadores. Dessa forma, o Inova Energia contribuirá para o desenvolvimento de empresas e tecnologias brasileiras da cadeia produtiva de redes elétricas inteligentes, energia solar e eólica, veículos híbridos e eficiência energética veicular.

Pelas estimativas da FINEP, o Inova Energia deverá destravar uma necessidade de financiamento de projetos estimada em R$ 1,8 bilhão para 2013. O objetivo principal do programa é gerar produtos e serviços inovadores para o mercado elétrico.

Há, ainda, o PAISS (Plano de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico) iniciativa conjunta do BNDES e da FINEP de seleção de planos de negócios e fomento a projetos que contemplem o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa oriunda da cana-de-açúcar, com a finalidade de organizar a entrada de pedidos de apoio financeiro no âmbito das duas instituições e permitir uma maior coordenação das ações de fomento e melhor integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis. O programa vai disponibilizar recursos da ordem de R$ 3,3 bilhões nos próximos anos.

Etanol -Na esteira dos financiamentos ao setor de energia através do Plano Inova Empresa, o Governo anunciou descontos em impostos sobre o etanol. A partir do último dia 1º de maio, por meio de um sistema de compensação, os produtores, na prática, deixaram de pagar a PIS-COFINS. São R$ 0,12 por litro do combustível.

Também agora têm acesso a duas linhas de crédito, com juros reduzidos: uma de R$ 4 bilhões para financiar o plantio de cana-de-açúcar, e outra de R$ 2 bilhões, para a estocagem do etanol. “O objetivo principal é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos”, diz Guido Mantega, ministro da Fazenda.