Tüv Rheinland certifica artigos para festas de acordo com portarias do Inmetro

Produtos comercializados no Brasil por fabricantes ou importadores deverão estar, a partir de 25 de outubro de 2013, em conformidade com as regras do Instituto.

A partir de 25 de outubro de 2013, fabricantes e importadores de artigos para festas deverão estar em Conformidade com os Regulamentos vigentes e Registrados de acordo com as portarias 545/2012, 06/2011, 414/2010 e 491/2010 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A TÜV Rheinland do Brasil, subsidiária de um dos maiores grupos mundiais de certificação, inspeção e gerenciamento de projetos, é uma das certificadoras acreditadas pelo Instituto para garantir a qualidade desses artigos e a segurança dos usuários. A proximidade da data limite para a adequação às Portarias aumentou a demanda relativa aosnegócios da TÜV já neste primeiro semestre de 2013.

Entre os artigos para festas que necessitam da certificação obrigatória estão os descartáveis que entram em contato com alimentos como forminhas, papel para embrulhar balas, velas de aniversário e talheres de plástico, entre outros. Também os descartáveis usados para acondicionar o alimento como pratos de plástico ou de papelão e sacos de papel para pipoca, por exemplo.

O Inmetro ainda determina que acessórios que entram em contato com a pele ou mucosas também sejam certificados, como língua de sogra, chapeuzinhos de aniversário descartáveis, máscaras de papelão e tiaras.

De acordo com a gerente de certificação da área química da TÜV Rheinland, Maria Lucia Hayashi, para a obtenção do selo de qualidade, que identifica a conformidade do produto com as regras, os artigos para festas serão submetidos a testes mecânicos, elétricos e químicos, deacordo com o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) – 414/2010 do Inmetro

“O Instituto identificou a importância da certificação desses produtos muito em função de eventuais riscos especialmente para as crianças”, destaca Maria Lucia. Segundo ela, é preciso assegurar que esses artigos não contenham metais pesados, por exemplo, e que apresentem quantidades permitidas de produtos químicos na composição.

A cerca de seis meses da data limite para a adequação às regras, muitos fabricantes e importadores, preocupados com a permanência de seus produtos no mercado,estão em contato com a TÜV Rheinland em busca do selo de segurança do Inmetro.

Conforme explica Maria Lúcia, a certificação dos artigos para festa pode ser por lote (Sistema 7 de Certificação), por avaliação do Sistema de Gestão de Qualidade do Fabricante (Inspeção de Fábrica de acordo com requisitos da ISO 9001) e Ensaios – Sistema 5 de Certificação; e por Ensaios e Acompanhamento de Mercado (Sistema 4 de Certificação), sendo este Sistema somente válido para Microempresas e Artesãos.

Ainda sobre a determinação do Inmetro-A partir de 25 de outubro de 2014, os Artigos de Festas deverão ser comercializados no mercado nacional por fabricantes e importadores de acordo com os Regulamentos, e Registrados no Inmetro.

A partir de 25 de outubro de 2015, os Artigos de Festas deverão ser comercializados para o consumidor final, somente se estiverem de acordo com os Regulamentos, e devidamente Registrado no Inmetro.

O Grupo TÜV Rheinland é um dos maiores em certificações no mundo. Fundada na Alemanha há mais de 140 anos, a organização tem uma trajetória marcada pela seriedade, profissionalismo e independência. Há cerca de 40 anos, iniciou seu processo de internacionalização, a partir da Europa. Desde então, a rede não parou de crescer. A marca TÜV Rheinland está presente em milhares de produtos ao redor do mundo, garantindo que são seguros para usuários e consumidores.

No Brasil, a empresa possui por volta de seis mil certificações ativas, atendendo a mais de 1.500 clientes dos mais diversos setores. É uma empresa acreditada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), do Ministério das Comunicações, e pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) em mais de 100 escopos diferentes, tendo forte atuação junto aos setores de telecomunicações, tecnologia da informação, eletrodomésticos, máquinas, produtos médicos, produtos mecânicos de recreação e domésticos; produtos alimentícios, indústria automobilística e de autopeças, entre outros.