Acordo bilateral: mais uma necessidade do setor de TIC

A recente divulgação de que Brasil e Estados Unidos buscam um acordo bilateral sem a necessidade de aprovação dos membros do Mercosul, em temas como serviços, investimentos, transporte e tributos, reacende a discussão sobre a intensificação dos acordos bilaterais.

Durante a conversa que teve com a secretária interina de Comércio dos EUA, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que o País busca a produção local de bens de alto conteúdo tecnológico. Porém, a teoria parece diferir da prática, uma vez que o programa bilionário de incentivo à inovação, que deveria ser anunciado pela predisente Dilma Rousseff no mês de março, ainda não saiu do papel.

O valor a ser investido pelo governo no programa prometido pode ultrapassar os R$ 30 bilhões. Os financiamentos ao setor privado serão coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recentemente mudou de nome para "Agência Brasileira da Inovação".

Desde 2011, o governo testa esse modelo com dois programas oficiais, o Inova-Petro, de apoio tecnológico e de pesquisa ao setor de petróleo, e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro. Porém, continuamos na fase de testes.

Esta situação está gerando prejuízos não apenas para as empresas, mas para toda a sociedade brasileira, condenada pelas atitudes a ser cada vez mais dependente da inovação gerada e financiada no Exterior.

Que os acordos bilaterais são importantes, principalmente em tempos de globalização, é inquestionável, porém, o que deve ser questionado é a forma como são feitos e o que estabalecem cada um desses acordos firmados para que um envolvido não saia em larga vantagem em detrimento do outro. Neste caso específico, parece claro que quem corre o risco de sair em desvantagem é o Brasil.

Trazendo o exemplo novamente para o setor de TIC, para que os planos de produção local de bens de alto conteúdo tecnológico almejados pelo ministro se concretizem e novas parcerias possam surgir, é importante, paralelamente aos acordos, fazer, de fato, um verdadeiro investimento na infraestrutura e nos profissionais nacionais. Só assim, os empresários e profissionais brasileiros envolvidos em acordos bilaterais terão condições de absorver ideias, dicas e processos realizados pelo parceiro e implementar as ações no mercado interno.

. Por: Marcos Sakamoto, presidente da Assespro-SP