SAC seleciona estudos para concessão dos aeroportos Tancredo Neves e Galeão

Brasília– Os estudos técnicos da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S.A (EPB) foram selecionados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para embasar os editais de concessão doAeroporto Internacional do Galeão - Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro) e Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins (MG). A seleção foi realizada por um Grupo de Trabalho multidisciplinar formado por servidores da SAC. A Portaria que dispõe sobre a seleção foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e serão disponibilizados ao público em até dez dias, quando terá início a audiência pública relativa ao edital e ao contrato de concessão. Após os 30 dias de consulta pública, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a avaliação. A previsão é que o edital seja publicado no mês de setembro.

De acordo com comunicado da Secretaria de Aviação Civil(SAC), duas empresas, a EBP e a IQS Engenharia, apresentaram à SAC quatro relatórios, contendo estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Os critérios técnicos que balizaram a decisão da comissão foram detalhados pela Portaria/SAC nº 9, de 2013. São eles: o atendimento dos requisitos técnicos, econômicos e ambientais descritos na portaria, a consistência das informações que subsidiaram a realização dos estudos; a adoção das melhores técnicas de elaboração, compatíveis com as normas emitidas pelos órgãos setoriais; e a compatibilidade com a legislação aplicável ao setor.

Dentre as análises apresentadas nos estudos técnicos podem ser destacados dados como: projeção de demanda e de receitas, movimentação de passageiros, de aeronaves e de carga. Também foram estimados custos de investimento e de operação, além de propostas de soluções para a expansão dos aeroportos, com análises e sugestões para equacionamento de questões referentes a tráfego aéreo e a fases de planejamento, entre outras. Há ainda avaliações sobre possíveis impactos ambientais associados aos projetos de expansão dos aeroportos e os custos relativos a obtenções de licenças.

Os valores que serão ressarcidos à EBP pelo vencedor do leilão de licitação dos aeroportos foram definidos em R$ 9.524.272,74, para o conjunto dos estudos referentes ao Galeão, e de R$ 9.612.570,72 para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves.