Cresce na América Latina o uso da arbitragem na solução de conflitos comerciais

Presidente da FTI Consulting no Brasil afirma que a arbitragem também avança celeremente no mercado nacional.

A arbitragem já está consolidada e consagrada na América Latina como um instrumento jurídico tão ágil quanto eficaz na solução dos litígios empresarias. Dados do ICC (International Chamber of Commerce), um dos principais fóruns mundiais de arbitragem, revelam que hoje a região é responsável por 17% dos casos totais, percentual que não passava de 1% há 30 anos. “E vai avançar mais”, afirma Eduardo Sampaio, presidente da FTI Consulting Inc. (NYSE: FCN) no Brasil, que acaba de chegar do VII Congresso Latino-Americano de Arbitragem realizado em Lima, no Peru, e que reuniu os principais especialistas em arbitragem da região.

De acordo com o executivo, a evolução da arbitragem no Brasil não destoa dos seus principais pares na região e também se encontra em estágio adiantado de desenvolvimento. “Breve estaremos mais maduros e no mesmo nível dos países mais avançados”, assegura o presidente da FTI Consulting no Brasil.

Os processos arbitrais, explica Sampaio, são confidenciais e, por esse motivo, não existem estatísticas oficiais no Brasil sobre a adoção da cláusula de arbitragem nos contratos empresariais. No entanto, afirma o executivo, o uso desse instrumento jurídico cresce ano após ano. “Hoje mais da metade dos contratos envolvendo grandes grupos, públicos e privados, inclui a arbitragem como cláusula de resolução de conflitos”, estima Sampaio.

Desde 1997 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem ratificando várias decisões arbitrais, o que fortalece ainda mais essa alternativa jurídica. “Membros do judiciário não hesitam em falar das vantagens da arbitragem, como desafogar o judiciário de questões comerciais complexas”, exemplifica o presidente da FTI Consulting no Brasil, lembrando-se do Exmo. Ministro Sidnei Sanches como um dos entusiastas da arbitragem.

A expansão da demanda da arbitragem pelo meio empresarial não está sendo acompanhada pela capacitação de novos árbitros. Embora a função não exija formação superior, faz-se necessário separar a “qualidade da quantidade”. “O árbitro tem de ter certo conhecimento e reputação para ser escolhido pelas partes”, explica Sampaio. “Pode, mas o árbitro não precisa ser advogado”, acrescenta.

A FTI é uma das lideres mundiais na prestação de serviços de apoio a advogados em disputas arbitrais. No papel de expert witness a FTI Consulting atua no momento em mais de 300 casos de arbitragem no mundo, e mais de uma dúzia no Brasil. Segundo Sampaio, "no Brasil temos projetos de suporte à arbitragem em projetos de engenharia, financeiros e disputas comerciais. Os clientes nos procuram pela qualidade da nossa equipe de peritos no Brasil e no Exterior, principalmente pela nossa habilidade em quantificação de prejuízos. Graças ao nosso trabalho, hoje até mesmo árbitros renomados já reconhecem a qualidade dos nossos relatórios técnicos", conclui.

Sobre Eduardo Sampaio: presidente da FTI Consulting no Brasil – Consultoria Técnica e Investigativa em apoio a Litígio e Econômica. O executivo tem 15 anos de experiência em empresas de consultoria de riscos e negócios, no Brasil e no Exterior. Foi diretor na i2Integrity (no Brasil), Gerente Geral na Marsh Consultoria de Riscos (na Austrália), e Presidente na Kroll Associates (no Brasil). Especializações: Negócios Internacionais, Finanças, Economia, Gestão de Empresas de Serviços, Química e Filosofia. Bacharel em Química pela Universidade de Brasília e MBA pela City University of New York Zicklin School of Business e é Mestre em Economia, especialidade em economia Chinesa pela Hong Kong University of Science and Technology.

Sobre a FTI Consulting: A FTI Consulting, Inc. é uma empresa de consultoria de negócios global que se dedica a ajudar as organizações a proteger e ampliar o valor de suas empresas em um ambiente jurídico, regulatório e econômico cada vez mais complexo. Com mais de 3.800 funcionários espalhados em 24 países, os profissionais da FTI Consulting trabalham de perto com os clientes para prever, esclarecer e superar desafios comerciais, oferecendo serviços como consultoria técnica e investigativa em apoio a litígios, consultoria em fusões e aquisições, soluções tecnológicas, questões regulatórias, gestão de reputação e reestruturação de empresas. A empresa gerou US$1,56 bilhão em receita durante o exercício fiscal de 2011. |www.fticonsulting.com.