Presidente da Petrobras afirma que Prominp amplia encomendas de bens e serviços produzidos no País

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, afirmou que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) é uma ferramenta fundamental para a indústria de petróleo e gás do Brasil, pois estimula a continuidade dos bons resultados que a atividade vem alcançando. A seu ver, o Programa atua em duas vertentes de grande importância: o investimento na formação de pessoal capacitado para atuar na atividade e o estímulo à aquisição de bens e serviços de conteúdo nacional para essa indústria. Ele revelou que, hoje, é nítida a ampliação da quantidade de fornecedores para a indústria de petróleo e gás no Brasil.

A referência de Gabrielli ao Prominp foi feita ontem, em Brasília, durante a abertura oficial do 5º Encontro Nacional do Prominp no Palácio do Planalto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a solenidade, à qual compareceram a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner, o presidente do IBP (instituto Brasileiro de Petróleo), João Carlos de Luca, e o vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José Mascarenhas, entre outras autoridades. O 5º Encontro Nacional do Prominp encerra nesta sexta-feira, com a apresentação das diretrizes do Programa para 2008.

Crença que deu certo - Para o presidente Lula, "o Prominp é uma crença que deu certo. É a prova inquestionável da competência da engenharia brasileira e da criatividade do trabalhador brasileiro". Um dos exemplos de sucesso do Programa citados pelo presidente foi a recuperação da indústria naval. Através do Programa, foram feitos investimentos na produção de equipamentos e em formação de mão-de-obra. O presidente observou que comprar uma plataforma no exterior poderia ser melhor para a Petrobras, "mas esse seria um pensamento matematicamente correto e politicamente equivocado". Para a indústria naval, comentou ele, a encomenda de construção de 26 navios sinaliza que novas encomendas podem surgir, mas que, para isso, será necessário que a indústria realize investimentos para atender a essa ampliação da demanda.

Na solenidade, o presidente da República entregou os certificados para oito alunos do Prominp que concluíram seus cursos técnicos e de nível superior, e já estão trabalhando em suas especialidades.

Ferramenta fundamental - De fato, desde a criação do Prominp em 2003, até junho deste ano, foram gerados pela indústria de petróleo no Brasil mais de 245 mil novos postos de trabalho. Desde então, a participação da indústria nacional nos investimentos do setor de petróleo e gás aumentou de 57% para 75% e o crescimento da participação do conteúdo local nesse segmento industrial resultou, nos últimos quatro anos, em encomendas adicionais de bens e serviços no mercado nacional da ordem de US$ 5,2 bilhões.

A geração de novos empregos é conseqüência, entre outras razões, de um conjunto de iniciativas criadas pelo Prominp com foco no fortalecimento e competitividade da indústria nacional. O Programa tem investido na preparação de pessoas e empresas capazes de atender aos altos padrões exigidos pelo setor, bem como ao enfrentamento dos tradicionais pólos internacionais, supridores do mercado mundial para a indústria de petróleo e gás natural.

Para fazer frente à necessidade de pessoal qualificado, foi estruturado o Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP), com o objetivo de capacitar, através de cursos gratuitos, cerca de 112 mil profissionais até o final de 2009. Estão contempladas 175 categorias profissionais, do nível básico ao nível superior, envolvendo cerca de 80 instituições de ensino em 17 estados do Brasil, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões. Mais de 25 mil alunos já tiveram seus cursos concluídos, estão com cursos em andamento, ou devem iniciar os cursos nas próximas semanas.

Além dos cursos gratuitos, são oferecidas bolsas-auxílio mensais para os alunos desempregados, de R$ 300 para os cursos de nível básico, R$ 600 para os cursos de nível médio e técnico, e R$ 900 para os cursos de nível superior.

A Petrobras é a principal financiadora desse plano de qualificação, aportando recursos previstos para investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento - estabelecidos nos contratos de concessão, cuja aplicação em qualificação profissional foi aprovada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Além dos recursos financeiros da Petrobras, estão previstos mais R$ 10 milhões do FAT/MTE (Fundo do Amparo ao Trabalhador vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego) e liberados R$ 7,2 milhões do CT-PETRO (Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia).

Os investimentos do Setor de Petróleo e Gás Natural até 2010 representam 35,5% do PAC e mais de 10% do PIB Nacional. A oportunidade de desenvolvimento do país, alavancada pelos investimentos do setor, tem sido crescente desde 2003, início de implementação desta política de conteúdo local e da criação do Prominp. Desde então, o programa de investimentos tem sido sucessivamente ampliado. Naquele ano, o setor de petróleo e gás natural planejava investir US$ 35 bilhões, no período 2003-2007 (cerca de US$ 7 bilhões por ano). Atualmente, para o período 2008-2012, a previsão de investimentos é da ordem de US$ 122 bilhões (média anual de US$ 25 bilhões), quase quatro vezes maior do que no início do Programa.

Na perspectiva de geração de empregos, somente o Plano de Negócios da Petrobras 2008-2012 estima que, nesse período, os seus investimentos (US$ 97 bilhões) gerem 917 mil postos de trabalho no país, sendo 228 mil postos de trabalho direto.

Uma das principais características do Prominp é a estruturação de suas ações a partir das reais necessidades de bens e serviços associadas aos investimentos do setor de petróleo e gás natural, nas regiões do país onde os mesmos irão ocorrer. Assim, a partir de um grande diagnóstico dos recursos críticos necessários, ao longo do tempo, para a implantação dos projetos planejados, o Programa identifica as lacunas e gargalos relacionados à qualificação profissional, infra-estrutura industrial e fornecimento de materiais e equipamentos, e tem conduzido um conjunto expressivo de ações com o objetivo de equacioná-las.

Entre as ações relativas às lacunas de infra-estrutura industrial, foi desenvolvido um estudo de viabilidade técnico-econômica (EVTE) para a construção de um novo dique seco no país. Com base nesse estudo, a Petrobras está viabilizando em Rio Grande - RS, em parceria com a iniciativa privada, a implantação de uma completa infra-estrutura para a construção de plataformas e navios de grande porte, com uso de tecnologia de ponta.