Conportos inspeciona porto do Rio e certifica porto de Paranaguá

Brasília - O Porto do Rio de Janeiro será inspecionado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), no dia 12 de dezembro, às 10 horas. O objetivo é verificar a implantação do plano de segurança portuária para receber a Declaração de Cumprimento do ISPS Code - série de normas internacionais de segurança nos portos, instituída pela Organização Marítima Internacional (IMO) aos 162 países que a compõe, inclusive o Brasil. Já no dia 15 a Conportos entregará o certificado ao porto de Paranaguá (PR).

Para receber a chancela da Conportos, a instalação portuária deverá ter cumprido integralmente todas as ações previstas em seu plano de segurança, previamente aprovado pelo governo federal. A Conportos é um colegiado formado por cinco ministérios (Justiça, Transportes, Fazenda, Relações Exteriores e Marinha), presidida pelo Ministério da Justiça, e responsável no Brasil pela aprovação dos planos de segurança e inspeção para fins de certificação internacional em todas as instalações portuárias que operam no comércio exterior.

Segundo o presidente em exercício da Conportos, João Carlos de Campos, dos 209 portos e terminais brasileiros que necessitam implantar o código internacional, 152 já estão totalmente implementados com a Declaração de Cumprimento. A lista inclui instalações públicas e privadas. " A Conportos definirá na primeira reunião do ano de 2007 o calendário final das inspeções nas instalações portuárias públicas e privadas retardatárias, com o objetivo de concluir o processo assumido pelo Brasil perante a comunidade marítima internacional", informou.

Porto do Rio - Localizado na costa oeste da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, o porto movimenta por ano cerca de oito milhões de toneladas de cargas como postes, produtos siderúrgicos e peças para o setor automobilístico, para os Estados Unidos, Argentina, Holanda, França, Alemanha e China. Sua participação no comércio exterior brasileiro é de 6%. Administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes. O Porto conta, também, com dez armazéns externos, no total de 65.367 m² e oito pátios cobertos, somando 11.027 m² com capacidade de 13.100 toneladas para armazenagem.

Porto de Paranaguá e Antonina - Administrado pelo Governo do Paraná, atua principalmente na exportação de grãos. O milho vem sendo o principal produto movimentado pelo Porto de Paranaguá. Os Portos do Paraná contribuíram com 90% da Receita Cambial gerada no estado em 2003. Os números divulgados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) apontam que em 2005, o porto movimentou 30,18 milhões de toneladas, o equivalente a US$ 9,159 bilhões em exportação, principalmente soja, farelos, milho, congelados (frango), madeira e óleo vegetal.