Frete marítimo tem aumento de mais de 82% nos últimos quatro anos, constata IBPT

No período, a arrecadação de tributos sobre importações foi de US$ 226,15 bilhões, o equivalente a R$ 435,43 bilhões.

De janeiro de 2009 a abril de 2013, o valor do frete marítimo, que corresponde à remuneração paga ao armador (proprietário do navio) pelo serviço de transporte de mercadorias importadas, teve um aumento de 82,11%, em dólar, passando de US$ 42,33 para US$ 77,09 por tonelada. Esta informação consta no estudo “Frete Marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação”, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, que já está disponível no site [www.ibpt.com.br].

O estudo do IBPT aponta que, do início de 2009 até o primeiro quadrimestre de 2013, a arrecadação dos tributos sobre a importação totalizou US$ 226,15 bilhões, ou seja, R$ 435,43 bilhões. Caso não houvesse aumento do custo do frete marítimo, a arrecadação tributária seria menor em US$ 5,51 bilhões, ou R$10,55 bilhões. O custo deste serviço influencia a base de cálculo dos tributos sobre importação e representa um impacto na arrecadação.

De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “os produtos importados estão cada vez mais presentes nas compras das famílias brasileiras, tanto pelo consumo direto de itens fabricados no exterior quanto pela utilização de insumos na produção de bens e serviços. O aumento no custo do frete marítimo impacta diretamente nos preços finais”.

O IBPT apurou ainda que o aumento de 82,11% no valor do frete sobre as mercadorias importadas também se refletiu na inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que teve um crescimento de 1,82 ponto porcentual no período, sendo 0,75 ponto percentual somente no ano de 2012.

O custo do frete marítimo, objeto do estudo concluído pelo IBPT, é composto pelos custos fixos; nos quais se incluem os impostos; custos variáveis da operação do navio, referente aos gastos com a tripulação e manutenção do navio; custos portuários diretos, relacionados à utilização dos equipamentos, instalações portuárias e embarque e desembarque de cargas; custos portuários indiretos, referentes à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores e outros; e margem de lucro, contribuição marginal que o serviço de frete contratado irá oferecer ao armador. O aumento d o valor deste serviço representa um alto impacto na arrecadação tributária e na inflação do País, uma vez que atualmente 95% das operações de importação são realizadas por via marítima.