Frente parlamentar para desoneração tributária dos medicamentos é lançada em São Paulo

Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos será lançada dia 5 de junho na Assembleia Legislativa de SP com a colaboração das entidades do setor. Brasil hoje tem uma carga tributária de 33,9% que incide sobre os medicamentos. Em pesquisa realizada pela Nielsen sobre Confiança do Consumidor, a maior preocupação dos brasileiros para os próximos seis meses é com saúde.

De acordo com pesquisa realizada pela Nielsen, sobre Confiança do Consumidor, a maior preocupação dos brasileiros para os próximos seis meses é com a saúde ficando até mesmo acima de estabilidade no emprego. Também pudera. Os medicamentos representam 61% dos gastos para as famílias brasileiras de baixa renda. Já os gastos com saúde aparecem em terceiro lugar entre os gastos familiares, de acordo com dados do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante desse cenário, a Associação Brasileira dos Distribuidores dos Laboratórios Nacionais – Abradilan (www.abradilan.com.br), e as demais entidades da indústria, atacado e varejo farmacêutico: Abafarma, ABCFarma, Abrafarma, Interfarma, Sindusfarma e Sincofarma/SP colaboraram com a coordenadora do projeto, a Deputada Estadual Maria Lúcia Amary do PSDB, para instalar na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária de Medicamentos.

“Hoje a carga tributária que incide sobre os medicamentos (33,9%) inviabiliza o acesso da população a esses produtos essenciais, principalmente para os economicamente menos favorecidos”, afirma Geraldo Monteiro, diretor executivo da Abradilan. Para a Deputada Maria Lúcia, “a desoneração dos tributos sobre os medicamentos se faz extremamente necessária para garantir a melhora da saúde à população brasileira, além de diminuir os gastos no setor e assim possibilitar o investimento do governo em outras áreas também prioritárias.”

Pesquisas recentes mostram dados que comprovam a atual situação, como: 51,7% das pessoas que necessitam de tratamento têm dificuldades para obter os medicamentos (CONASS); e cerca de 55% delas não podem pagar os medicamentos de que necessitam (IBGE). A alta taxa tributária afeta desde a fabricação até o consumo, principalmente para aquele consumidor de menor poder aquisitivo, pois muitas vezes custa muito mais para o governo arcar com as internações deste paciente do que diminuir a carga tributária que incide sobre os medicamentos.

Podemos observar no quadro abaixo que, atualmente, paga-se no Brasil mais tributos com medicamentos do que na aquisição de produtos da cesta básica como: leite, farinha de trigo, sal, arroz, feijão ou mesmo produtos/medicamentos de uso animal/veterinário (1).

“Pela primeira vez estamos vendo uma frente parlamentar tão unida por um objetivo comum, que é a redução da carga tributária”, Natanael Aguiar, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma/SP – www.sincofarma.org.br). A Frente Parlamentar também foi lançada no mês de abril em Brasília, pelo Deputado Federal Walter Ihoshi durante um café da manhã. Em São Paulo, o lançamento será realizado no dia 5 de junho, às 11h, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembléia Legislativa no Estado de São Paulo, situada na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo.

Abradilan [www.abradilan.com.br],Constituída em1998, aAbradilan – Associação Brasileira dos Distribuidores dos Laboratórios Nacionais – é formada por empresas distribuidoras de medicamentos, produtos para a saúde, artigos de higiene pessoal e cosméticos no mercado brasileiro. Com 127 associados, tem como missão contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado e de seus associados, promovendo a melhoria continua e eficaz de seus serviços. A entidade realiza todos os anos a Abradilan Farma & HPC, única feira nacional do setor com representantes de indústrias de todos os estados brasileiros. Em2012, a 8ª edição do evento ocorreu em São Paulo entre os dias 21 à 23 de março e com 220 marcas expostas. O evento atraiu cerca de 18 mil visitantes.