V Encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em Brasília, o V Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. O evento, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, contará com a participação de representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. A solenidade de abertura será realizada às 19h do dia 8, no Palácio Itamaraty.

O Encontro discutirá o fortalecimento da cooperação judicial entre os países do continente e os recentes avanços decorrentes do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul. O acordo permite que sejam reconhecidos os direitos previdenciários de cidadãos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que trabalham ou prestam serviços em mais de um dos Estados-Partes. Os painéis sobre os dois temas serão realizados na sexta-feira, dia 9, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a partir das 9h.