EMDOC aponta redução no número de vistos para setor de óleo e gás

Fase atual do pré-sal e recuo da Petrobrás favorecem a redução.

Um levantamento feito pela EMDOC, consultoria especializada em mobilidade global, identificou, no último ano, uma redução de 10% no número de vistos para tripulantes de embarcações e plataformas de óleo e gás. Em 2011, o número de vistos foi de 14.853 e, em 2012, caiu para 13.353. De acordo com a consultoria, isso ocorreu devido às mudanças nas regras de controle de imigração e fiscalização no País.

Segundo Idalmir Luz, sócio da EMDOC, anteriormente, os tripulantes a bordo de embarcações ou plataformas estrangeiras de óleo e gás utilizavam o Seaman’s Book, um documento de identidade marítimo que permitia a entrada e saída destes trabalhadores. A partir de 2010, a Polícia Federal passou a fiscalizar, com mais intensidade, o cumprimento da regra estabelecida na Resolução Normativa nº 72/2006, que não permite a permanência de tripulantes embarcados com este documento por mais de 30 dias, obrigando-os a solicitar a emissão de visto. A regra era antiga, mas a fiscalização acirrada resultou em um aumento no número de vistos, a fim de evitar transtornos com estes trabalhadores marítimos.

“Com essa regulamentação, sendo fortemente cobrada pela Polícia Federal, houve um aumento na emissão de vistos para a regularização dos profissionais deste setor. Como a autorização do visto é válida por dois anos, em 2012 identificamos uma queda no número de autorizações concedidas, mas acreditamos que, no próximo ano, devemos ter nova sazonalidade para a renovação dos vistos destes estrangeiros que permanecem embarcados no Brasil”, comenta Luz.

O número de vistos para tripulantes de embarcações de turismo, sem vínculos empregatícios aprovados para São Paulo, tiveram forte crescimento por três anos seguidos, de 2009 a 2011. Contudo, em 2012, também houve redução. “Neste caso, a redução ocorreu devido ao número de tripulantes filipinos embarcados nos navios de turismo. Devido à forte presença desta nacionalidade, o governo brasileiro cedeu às pressões filipinas e permitiu a utilização do Seaman’s Book para estes casos específicos”, conclui o executivo.

Perfil - EMDOC-Fundada em 1985, a EMDOC é uma consultoria especializada em serviços de mobilidade internacional. Com sede em São Paulo e com cerca de 200 colaboradores, oferece atendimento personalizado a empresas e pessoas físicas que buscam agilidade e segurança nos trâmites de imigração para o Brasil, transferência de brasileiros para o exterior e serviços de relocation. Atualmente, a EMDOC atua por meio de escritórios próprios e parceiros em diversos países dos cinco continentes. No Brasil, são nove escritórios próprios e 12 correspondentes distribuídos em todo o território nacional. Nos Estados Unidos, há dois escritórios próprios, um em Miami e um em Houston. Entre os principais diferenciais da empresa, destacam-se as equipes de consultores de origens japonesa, chinesa e europeia, que forma as chamadas “chinese desk”, “japanese desk” e “european desk”, além da certificação ISO 9001 e 14001 e de um corpo jurídico próprio, especializado em direito imigratório. A EMDOC é a única empresa de imigração a ter um projeto com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e com a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil).