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14/06/2013 - 08:13

Coleção Cartórios

Chega ao mercado a Coleção Cartórios, coordenada por Christiano Cassettari.

O objetivo da Coleção Cartórios, publicada pela Editora Saraiva, é abordar, de forma didática e embasada, o Direito Notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país.

Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do Direito Notarial e Registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e os tabelionatos de notas e de protestos.

O volume Registro de Imóveis está desmembrado em três volumes: Parte Geral, Atos Ordinários e Procedimentos Especiais, que tramitam no ofício imobiliário. Tabelionato de Notas trata da teoria geral do Direito Notarial e dos atos praticados neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação dos documentos. Registro Civil de Pessoas Jurídicas assinala os atos de pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais. Em Tabelionato de Protesto encontram-se todas as questões referentes ao protesto de títulos e a documentos de dívida estabelecidas nas leis extravagantes, entre elas a de protesto. Por fim, o volume dedicado ao Registro de Títulos e Documentos abarca todas as atribuições deste importante cartório.

Esta coleção colocará o leitor em contato com as mais importantes noções dessas disciplinas, até hoje ausentes da grade dos cursos de graduação, o que a torna uma ferramenta importante de aprendizado e atualização para estudantes, notários, registradores, juízes e promotores.

O coordenador-Christiano Cassettari é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família, secção de São Paulo (IBDFAM-SP). Coordenador da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR). Advogado. | www.saraiva.com.br.

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