Indústria comemora descoberta mas lamenta mudanças na 9ª Rodada

Empresas de petróleo querem participar da discussão do novo marco regulatório do setor anunciado pelo governo

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, considerou excelente para o Brasil a descoberta de uma nova província petrolífera na área do pré-sal, anunciada pela Petrobras no dia 8 de novembro. Alertou, porém, para a necessidade de o país manter a previsibilidade e a estabilidade de regras para o setor.

"Quanto mais petróleo houver, melhor para o país e para o setor", disse de Luca, que, no entanto, considerou preocupante o fato de o governo ter anunciado às vésperas da 9ª Rodada de Licitações da ANP, marcada para o final do mês, a retirada de 41 áreas das mais atrativas. "Não discutimos a decisão soberana do governo, mas certamente a medida vai ter impacto e tornará a Rodada menos atrativa", disse De Luca, que participou de entrevista coletiva, na sede do IBP, junto com representantes de companhias que exploram petróleo e gás no Brasil.

"O governo já tinha conhecimento do potencial do pré-sal e não precisava esperar até novembro para retirar os blocos quando muitas empresas já fizeram investimentos para estudar e mapear as áreas", afirmou Murilo Marroquim, presidente da Devon Energy Brasil.

O presidente do IBP considerou positiva a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de retomar a 8ª Rodada de Licitações na sua concepção original e com os mesmos blocos ofertados antes da interrupção motivada por decisão judicial. Também elogiou o compromisso com a garantia dos contratos já assinados, mesmo na área do pré-sal.

Quanto à recomendação do CNPE para que o Ministério das Minas e Energia avalie mudanças no marco legal do setor a partir da nova descoberta, o presidente da StatoilHydro, Jorge Camargo, defendeu a manutenção do modelo atual: "Esse é um modelo de sucesso, que permitiu o crescimento da indústria de petróleo e gás no Brasil, e queremos preservar seus pilares: um contrato de concessão moderno, que estimula investimentos; a competição entre os participantes; e a transparência".

De Luca lembrou que o IBP teve papel fundamental na elaboração do modelo hoje vigente e que a indústria está mais uma vez disponível para discutir as mudanças necessárias: "Nosso desafio agora é a discussão desse novo modelo, saber qual será o papel das empresas privadas, que podem ajudar até mesmo na avaliação das novas possibilidades que se abrem para o País com essa descoberta. Temos um País com muito ainda a ser explorado para definir seu potencial petrolífero", disse. "O modelo atual foi criado em 1998 a partir do trabalho intenso feito em conjunto pela indústria e pelo governo. Queremos essa parceria mais uma vez", acrescentou Julio Moreira, presidente da EnCana Brasil.

O papel das empresas privadas no novo modelo foi destacado também pelo presidente da BG, Luiz Carlos Costamillan: "Essa nova província envolve risco, vai exigir tecnologia e altos investimentos para transformar o que hoje é promessa em reservas, empregos e riquezas para o País. É essa contribuição que a indústria quer dar", concluiu.

O presidente da StatoilHydro insistiu na urgência para a definição do novo marco regulatório. “Os adiamentos de investimentos causam atrasos nos projetos e prejudicam não apenas as produtoras de petróleo, mas toda a cadeia, como empresas prestadoras de serviço e até mesmo a capacitação da mão-de-obra necessária ao desenvolvimento dos projetos”, disse Jorge Camargo.

O diretor de Relações Institucionais da BP, Ivan Simões Filho, e diretor de Exploração e Produção da Queiroz Galvão, José Augusto Fernandes, também participaram da entrevista coletiva, no IBP, e reforçaram a necessidade de se preservar a previsibilidade e a estabilidade do modelo regulatório brasileiro.