Ministro Carlos Alberto Soares se despede do STM

Brasília - No dia em que completa quinze anos no cargo de ministro, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares se despediu da Corte, em cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos do magistrado e servidores da Casa. A solenidade aconteceu no dia 17 de junho (segunda-feira), no Plenário STM.

Carlos Alberto ocupava a cadeira destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União. Ele ingressou na magistratura castrense em 1982, quando foi aprovado no concurso para juiz-auditor substituto. Em 1998, veio a nomeação para o cargo de ministro do STM.

Em seu discurso de despedida, o ministro Carlos Alberto agradeceu emocionado a todos os participantes da sua carreira: servidores do gabinete e da Casa, familiares, amigos e colegas de magistratura. Ele também destacou a importância da Justiça Militar da União. "Desde o meu discurso de posse, há exato quinze anos, defendo nossa Justiça Militar. Felizmente, temos poucos processos, o que resulta na conclusão lógica de que os militares estão delinquindo pouco. Esse fato serve para ressaltá-la como exemplo".

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, decano da Corte, fez um discurso em homenagem ao colega. "Vossa Excelência, que tanto honrou e dignificou esse Plenário, jamais será esquecido, pois, diariamente, o senhor será lembrado e citado através de inúmeros acórdãos, votos vencidos e trabalhos apresentados, lembrado pela sua postura e retidão ética. Vossa Excelência apenas vai mudar o ângulo de atuação que certamente será brilhante como foi toda sua vida. Vencida mais uma etapa dessa longa caminhada".

Durante a cerimônia, o magistrado recebeu um exemplar da coletânea dos principais acórdãos prolatados durante o exercício de suas funções no STM.

Perfil - Carlos Alberto Marques Soares nasceu em 8 de julho de 1943, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1972. Ainda como estudante de Direito, foi aprovado em concurso público para o STM, no cargo de Oficial de Justiça, exercendo a função, na Auditoria Militar do Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro). No STM, foi assessor jurídico de ministro.

Em 12 de março de 1982, assumiu as funções de juiz-auditor substituto na 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS), após aprovação em concurso público. Ele também atuou nas Auditorias de Fortaleza, Belém, Campo Grande, Recife e Rio de Janeiro. Em 1994, foi promovido a juiz-auditor titular na Auditoria de Recife. Em janeiro de 1998, foi convocado pelo STM para assumir o exercício pleno do cargo de juiz-auditor corregedor.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 25 de maio de 1998, tomou posse em 17 de junho do mesmo ano. Foi eleito vice-presidente para o mandato do biênio 2003/2005. Exerceu o cargo de presidente da Corte no biênio 2009/2011.