Lei Suplicy de Licitações Eletrônicas discutidas em São Paulo

Com o projeto do Senador, a tecnologia e a segurança da informação ganham relevância no setor jurídico, tema que será discutido pela BCS durante evento na Fiesp.

A BCS Informática, especializada em tecnologia para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, vai falar sobre recursos de segurança como criptografia, assinatura digital e certificação, no seminário Alterações Legislativas; Projeto de Lei 32/07; Principais mudanças nas licitações e nos contratos, que acontece no dia 12 de novembro, na FIESP. Esse projeto de Lei, cujo relator é o senador Eduardo Suplicy, tem como objetivo modernizar e permitir o uso de informática no processo de licitação.

O seminário conta com a presença do diretor da BCS, Marcelo Souccar, que vai apresentar as inovações tecnológicas em segurança da informação para atender as novas configurações que virão com a aprovação desse projeto. Segundo Souccar, se antes havia expectativa, com a lei haverá possibilidade efetiva de ter a tecnologia da informação como instrumento neste processo. "E a segurança, sem dúvida, é fundamental. Já detectamos um aumento na procura por serviços e orientação por parte dos escritórios de advocacia que ajustam as questões jurídicas dos participantes de licitação. Nossa expectativa é que haja um aumento ainda mais significativo dessa demanda, em 2008", acrescenta.

A coordenadora técnica do evento, Maria D'Assunção Costa, explica que o projeto de Lei é um instrumento muito importante para o setor público compatibilizar a estrutura do Estado com a informática. "Antes, tudo era documental e presencial", comenta. Outro avanço do projeto de Lei 32/2007 é a possibilidade de solução de conflitos por meio da arbitragem.

O seminário conta ainda com a presença do Procurador do Estado de São Paulo, prof. Mário Engler, que vai falar sobre "As definições Legais e a Internet"; o advogado da CESP e representante da Eletronorte, Alfredo Pimentel de Freitas Neto, que aborda o tema "O Edital e as fases de habilitação". Além dos consultores jurídicos da SABESP e do SundusCon-SP, Adriano Stringhini e Renato Romano, que debatem "Contrato e as garantias". E o professor da faculdade de Direito da USP, Fernando Menezes, que vai encerrar o evento com a palestra sobre Direito Intertemporal do Projeto de Lei.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.workoutenergy.com.br ou pelo telefone (11) 5531-0847, falar com Wilma.

Licitações - Alterações Legislativas; Projeto de Lei 32/07 | Principais mudanças nas licitações e nos contratos, dia 12 de novembro de 2007, das 9h às 18h, na Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Av. Paulista, 1313 - 4º andar – auditório - São Paulo - SP

Perfil da BCS: A BCS, que atende à demanda do mercado jurídico com softwares específicos para o segmento, nasceu em 1987, com o intuito de proporcionar facilidades tecnológicas no trabalho e no dia-a-dia dos advogados. O desenvolvimento do SISJURI acompanhou a própria evolução do mercado, durante os 18 anos de existência da empresa, sempre, atendendo escritórios de advocacia que, hoje, somam cerca de 300 em todo país. Entre eles, figuram nomes como S. Moutinho Durazzo S/C Ltda. Advogados e Consultores; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Advocacia Fernando Rudge Leite; França Ribeiro Advocacia, Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados e outros.! O SISJURI tornou-se o mais completo sistema brasileiro voltado para este mercado. A empresa, que também distribui softwares da InterWoven e Workshare para este segmento, possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Salvador. || ww.bcsinfo.com.br | E-mail: [email protected]