“Contratos entre sócios”

Livro sobre direito societário propõe abordagem inovadora para interpretação de contratos entre sócios.

Lançado no final de junho, o livro “Contratos entre sócios”, de Mariana Conti Craveiro, traz um estudo do tema sob a perspectiva da lógica peculiar que norteia o relacionamento societário. A autora é a sócia responsável pelo setor de Direito Societário de BCBO - Buccioli, Craveiro, Braz de Oliveira Advogados Associados, escritório especializado na prestação de serviços de consultoria jurídica a investidores estrangeiros com atividades no Brasil.

A falta de literatura sobre contratos entre sócios no Brasil foi o fator motivador da pesquisa para tese de doutoramento de Mariana Craveiro. “Toda produção científica está concentrada, no Brasil, à análise do acordo de acionistas, previsto na Lei n. 6.404/76. Mas o universo dos contratos entre sócios, chamados “pactos parassociais”, é muito mais vasto com problemas interessantíssimos ligados à sua intepretação. Nesse sentido, a oportunidade de passar três meses imersa biblioteca do Max-Planck-Institut de Hamburgo para examinar o tema pela perspectiva de direito comparado foi fundamental”, explica. O resultado foi tão primoroso que a Editora Quartier Latin propôs transformar o conteúdo da tese em livro.

Para a autora, é preciso avaliar critérios de interpretação dos contratos entre sócios que se liguem, basicamente, à sua função econômica de moldar o relacionamento entre eles. Nesse sentido, partindo do exame de regras clássicas de intepretação, Mariana lança luzes sobre a relevância que fatores como a própria noção de sociedade, o escopo comum, a boa-fé objetiva e a proteção da legítima expectativa assumem quando se deve interpretar um contrato firmado entre sócios. “Alicerce da noção de sociedade, o escopo comum deve orientar todos os deveres de conduta e lealdade entre os sócios. É quase como um casamento: duas partes que se unem para, juntas, alcançar melhores resultados do que teriam individualmente. Naturalmente que essa circunstância afeta o modo como os contratos que elas celebram devem ser interpretados”, salienta.

BCBO - Buccioli, Craveiro, Braz de Oliveira Advogados Associados: escritório especializado na prestação de serviços de consultoria jurídica a investidores estrangeiros com atividades no Brasil. Fundado em 1993 pelo italiano Fabio Buccioli especializou-se ao longos dos anos na formatação jurídica de “Joint Ventures” entre empresas estrangeiras e nacionais.