Seguro DPVAT – À luz do Código de Defesa do Consumidor

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, cresceu também o risco de danos envolvendo a utilização recorrente dos meios de transporte. Diante desse fato, foi criado o DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre), destinado a amenizar os possíveis prejuízos decorrentes da inevitável presença dos carros em vias públicas.

Embora se trate de seguro de grande repercussão social e também consista em modalidade presente no dia a dia do consumidor, suas características são ignoradas pela maioria da população brasileira. Seguro DPVAT – À luz do Código de Defesa do Consumidor, publicado pela Editora Saraiva, oferece uma iniciação ao estudo do Direito Securitário Brasileiro e esclarece em detalhes a variante de seguro obrigatório referente aos veículos terrestres automotores.

Além de contribuir para a inserção do tema nas áreas sensíveis ao Direito do Consumidor, o livro do Professor Ivan de Oliveira Silva se diferencia pela precisão e dinamismo com que atende às necessidades do profissional do Direito. Destaca-se nesse sentido o quadro de dúvidas frequentes, acompanhado das respectivas respostas ao final da obra.

Imbuído de caráter prático, o texto também apresenta os pontos elementares do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, a fim de assegurar a obtenção desses benefícios.

Autor- Ivan de Oliveira Silva é pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (UC). Doutor em Direito do Consumidor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e em Filosofia e Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor dos programas de mestrado e doutorado em Direito da Universidade São Francisco (USF), campus de São Paulo. Advogado.

.[Editora Saraiva, 2013, 1.ª edição, brochura, 176 páginas, | ISBN: 978-85-02-19601-8 | Por: R$ 45,00 |www.editorasaraiva.com.br].