CAU/RJ e Tribunais de Contas discutem o aprimoramento de processos de licitação

Seminário vai abordar o Projeto Básic.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e os Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio (TCE e TCM RJ) promovem o seminário Tardes do Saber, no dia 10 de julho (quarta-feira), com o tema “Projeto Básico: Delimitação, Controle e Efetividade”.O objetivo do seminário é debater sobre como aprimorar processos licitatórios, evitando gastos excedentes e garantindo a melhoria das obras públicas a partir de um detalhamento maior do Projeto Básico. Participam da mesa de abertura o presidente do CAU/RJ, arquiteto e urbanista Sydnei Menezes, e os secretários-gerais de controle externo do TCM-RJ, Marco Antonio Scovino, e do TCE-RJ, Gino Novis Cardoso.

O arquiteto e urbanista Adir Ben Kauss, conselheiro do CAU/RJ, apresentará a palestra “A importância da delimitação do Projeto Básico: aspectos técnicos”, sobre a concepção de Projeto Básico contida nas leis 8666/2003 (Lei de Licitações) e 12.462/2011 (RDC) e os aspectos que podem ser aprimorados para garantir a qualidade das obras públicas.

“Ambas as leis permitem que se realize uma licitação apenas com o projeto básico, com um grau de indefinição imenso. Elaborar um projeto executivo detalhado leva mais tempo, o que talvez não atenda aos prazos políticos, que nem sempre são baseados em planejamento de médio e longo prazo. Entretanto, sabemos que o resultado disso onera o custo final da obra”, avalia Adir, que cita como exemplo o caso do Estádio do Maracanã, cujo custo final foi bastante superior ao inicialmente estimado.

Os demais palestrantes são o procurador da PGT/TCE-RJ Leonardo Fiad, o inspetor geral da 7ª IGE/TCM-RJ, Marco Mayo Simões, e o assessor da SSO/TCE-RJ, Walter Augusto de Azevedo. Todos vão tratar de aspectos técnicos e jurídicos dos processos de licitação.

Arquitetos e urbanistas, engenheiros, servidores dos tribunais de contas, procuradores, advogados e empresas fiscalizadas podem se inscrever através do site da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br). As vagas são limitadas! Mais informações pelos telefones: (21) 2729-9534 e 9531.

.[Tardes do Saber: ”Projeto Básico: Delimitação, Controle e Efetividade”, dia 10 de julho de 2013 (quarta-feira), das 14h às 17h, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Praça da República, 54/56, Centro, Rio de Janeiro – RJ].