Direito desportivo: curso mostra aspectos previdenciários e trabalhistas

A VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada promoverá no dia 21 de novembro, das 8h30 às 17h30, o curso “Direito Desportivo: Aspectos Previdenciários e Trabalhistas – Incentivo ao Esporte”, com o consultor empresarial Rodrigo Domingues Napier, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista.

O curso, que tem o objetivo de demonstrar os diversos aspectos previdenciários e trabalhistas do profissional do esporte, será realizado à Rua Correia Dias, 184 – 3º andar, Paraíso, São Paulo. As inscrições custam R$ 350. Estão incluídos no valor: coffee break, almoço, material didático e certificado.

Napier falará sobre os seguintes temas: Evolução da Legislação Desportiva sobre Equipe de Futebol Profissional; Desporto e suas modalidades. Atletas profissionais e não-profissionais; Contrato do atleta; Multas contratuais trabalhistas. Cláusula penal – Estrangeiro; Arrecadação dos clubes em geral e sua evolução; Contribuição Previdenciária sobre o Atleta/sobre demais empregados da administração e demais contribuições; Clubes recreativos e Associações Desportivas – exceto clubes de futebol profissional; e Incentivo ao Esporte.

O curso se destina a profissionais do esporte, empregadores, clubes, federações, confederações desportivas e demais interessados.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3274-1772, fax (11) 3274-1773 ou e-mail: [email protected]