Aneel analisará processo para criação do Comercializador Varejista

Proposta da Abraceel permite que comercializadores e geradores representem cargas de consumidores livres e especiais na CCEE.

São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve apreciar, nas próximas semanas, o processo que cria o Comercializador Varejista. Pela proposta, apresentada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), comercializadores e geradores poderão representar cargas de consumidores livres e especiais na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A ideia é que o Comercializador Varejista fique responsável por toda a operação de seus representados na CCEE. “A nova regulamentação nasce da necessidade de simplificar o processo de migração de pequenos consumidores para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), considerando o crescimento elevado de consumidores especiais na CCEE”, explica o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

O Comercializador Varejista concentrará os negócios no mercado de consumidores especiais, aqueles com carga entre 50 kW e 3 MW. O objetivo é desonerar o consumidor especial, que deve cumprir obrigações, como quitação de dívidas e aporte de garantias. Estes procedimentos ficariam a cargo do Comercializador Varejista.

No mês passado, uma equipe da Abraceel se reuniu com o superintendente de Estudos Econômicos de Mercado da Aneel, Frederico Rodrigues. Ele assegurou que a criação do Comercializador Varejista será apreciado em breve pela diretoria colegiada da agência. O relator do processo é o diretor Julião Coelho.

A proposta foi inicialmente apresentada pela Abraceel no Encontro Annual do Mercado Livre, realizado em novembro de 2010, em Salvador. Posteriormente, ela foi aprimorada pela CCEE, sendo remetida para a Aneel em agosto de 2011.

Abraceel-Fundada no ano 2000, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) conta com 60 empresas participantes, responsáveis por 98% dos contratos contabilizados no âmbito do mercado livre, um segmento de R$ 30 bilhões.