Edital de R$ 640 milhões vai apoiar parques tecnológicos e empresas

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da FINEP, Glauco Arbix, acabam de lançar, em cerimônia no Rio, edital de R$ 640 milhões voltado a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. A chamada se destina, ainda, a empresas residentes nos parques ou em incubadoras. O objetivo desta chamada é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do Governo Federal, que tem como meta elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, através da ampliação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.

Durante o evento, o ministro anunciou um reforço de mais R$ 10 milhões para o setor, que serão ofertados por meio de edital a ser lançado, em breve, pelo CNPq. “Esses recursos vão atender projetos de incubadoras de empresas”, disse o ministro Raupp. Segundo ele, a competividade do sistema econômico depende de um ambiente mais amplo, não só de ciência e tecnologia, daí a necessidade de o MCTI trabalhar em parceria com outros ministérios para a implementação da política de inovação do governo federal. “A flexibilidade na composição deste edital, incluindo recursos não reembolsáveis, crédito e investimento, é tudo o que precisamos para dar um salto significativo neste ambiente de inovação, promovido pelos parques tecnológicos”, disse a presidente da Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), Francilene Procópio Garcia, também presente à cerimônia.

“Esta chamada é mais uma iniciativa para aumentar o número e o nível das empresas que inovam e as parcerias com instituições de ciência e tecnologia, pois só desta forma conseguiremos entrar nas áreas de tecnologia de ponta e elevar a qualidade e a relevância dos projetos de inovação no Brasil”, afirmou o presidente da FINEP, Glauco Arbix. Ele anunciou ainda que os próximos editais da Agência vão abranger as áreas de mobilidade urbana e sustentabilidade. Também será lançado em breve o programa FINEP 30 dias, que vai reduzir os prazos de enquadramento dos méritos dos projetos apresentados à Agência dos atuais 112 dias para 30 dias.

Os R$ 640 milhões do novo edital serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, vai apoiar parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de agosto via Formulário de Apresentação de Propostas (FAP´s), que estará disponível no site da FINEP a partir de 29 de julho. É obrigatório o envio de uma cópia impressa da proposta até o dia 18 de agosto. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de no mínimo R$ 6 milhões até o limite de R$ 14 milhões. Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo de R$ 5 milhões.

Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá R$ 500 milhões em crédito. Neste caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa INOVA Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à FINEP.

O terceiro instrumento se constitui de um fundo de investimento - Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões - e é destinado a empresas apoiadas por Incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, através de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a FINEP oferece ainda possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas INOVA Brasil e Inovacred. [www.finep.gov.br].