Como não se faz política energética

Políticas erráticas de energia combalem os países. O aproveitamento correto da energia correta corresponde ao pilar do desenvolvimento de uma nação. E, como se verá, o Brasil tacteia em sua política energética e essa talvez seja a causa principal de nossos atuais horizontes sombrios. Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 15 de julho de 2012 o professor José Goldemberg fala do "esgotamento do modelo energético mundial". E vincula o problema às manifestações do Brasil e da Turquia. Com efeito, má política energética gera insegurança e, quando esta se torna aguda, um dos fatos políticos possíveis é a tomada das ruas pelo povo.

É que os equívocos energéticos são deliberados, produtos das políticas de balcão de negócios. E geram a estagnação do país. Os combustíveis fósseis já cumpriram seu papel e só se justificam por interesses escusos. Passam por um esgotamento progressivo (vide Bacia de Campos). O esgotamento gera a dependência dos recursos da Arábia Saudita, do Irã, do Iraque e outros. A energia suja sufoca as grandes cidades da China, do México, do Brasil e outras. E provoca o aquecimento global, colocando em risco a vida neste planeta.

Diversos governos procuram soluções. Os Estados Unidos buscam o gás de xisto e reduzir as emissões resultantes da queima de combustíveis fósseis. A China promove um amplo programa de redução da poluição a ser incorporado no próximo plano quinquenal. Há dúvidas sobre os resultados americanos e chineses. Já a Europa caminha firmemente no sentido da substituição dos fósseis por energias renováveis, incentivada por benefícios fiscais.

O que merece destaque no continente europeu, no entanto, é o êxito da política alemã, que cumpriu a promessa do governo de defenestrar a energia atômica, depois do desastre japonês. A Alemanha empregou a enorme quantia de US$ 750 bilhões no processamento da energia eólica, como se constata de um especial sobre o tema exposto pelo jornal Valor do dia 8 de julho 2013. Resultado: comercializa a energia a menos de 30 euros o megawatt-hora (US$ 39), o que torna anti-econômica a energia nuclear. A Alemanha vive um "boom" de energia limpa e as usinas atômicas estão inviabilizadas. Em 16 de junho de 2013, um domingo, o sol e o vento forneceram 70% da energia consumida pelos alemães.

Enquanto isso, no Brasil, vivemos o sonho do pré-sal, em cujo projeto o governo aposta todas suas fichas.Nada importa os desafios econômicos e tecnológicos envolvidos, nem sensibiliza o fato de haver desperdiçado cinco anos sem a realização dos leilões reputados necessários. No setor elétrico, desprezaram-se os bagaços de açucar e álcool em favor do uso de gás e carvão, com custos mais elevados. A falta de fundamentos racionais fez despencar o valor das ações da Eletrobrás.

Sem dar a importância que a Alemanha conferiu à energia eólica, de cujo potencial nosso país é pródigo, os respectivos parques apresentaram inúmeras falhas. E se constrõem, a trancos burocráticos, usinas hidrelétricas sem reservatórios! Além disso, o governo implementa novas usinas nucleares, na contramão dos exemplos drásticos assimilados pelo Japão e pela Europa.

Em suma, o Brasil está cada vez mais isolado em sua política energética. Para o mal. Elegante como de hábito, o professor Goldemberg sugere que o governo passasse a ouvir, por meio de cientistas e técnicos independentes, a voz das ruas. O problema é que isso importa na renúncia a seu principal mote da última campanha presidencial, o pré-sal que, numa noite, nos conduziria ao paraíso.

.Por: Dr. Amadeu Garrido, advogado.