Retirada dos agentes autônomos das corretoras facilitará fusões e aquisições com estrangeiros, aponta executivo do setor

“Com a não existência de Agentes Autônomos nas dependências das corretoras no Roteiro do PQO da BM&F Bovespa, a bolsa força com que todo mercado enfrente este passivo. Já desligamos 48% dos nossos agentes”, explica Carlos Fraga, diretor da Corval Corretora.

Agentes Autônomos, que na verdade atuam como pessoa jurídica dentro das dependências das instituições financeiras, sempre foram um passivo a ser enfrentado em algum momento pelo mercado de corretoras de valores mobiliários, principalmente por constituírem todas as características necessárias ao vínculo empregatício e consequentemente, gerando futuros passivos trabalhistas e previdenciários. Fica difícil entender uma relação de trabalho onde um profissional tem jornada de oito horas por dia dentro de uma empresa, tem seu telefone fixo, e-mail, mas na verdade emite uma nota fiscal de prestador de serviço.

Este fato sempre foi obstáculo para a aquisição de corretoras independentes Brasileiras por instituições financeiras estrangeiras, que sempre demonstraram muita dificuldade para compreender a existência desta relação usual do mercado brasileiro, mas estranha do ponto de vista da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Os estrangeiros sempre se assustaram com o potencial de passivos gerados por eventuais processos ou fiscalizações de natureza previdenciária e trabalhista.

Muitas corretoras já vinham se adaptando a estes novos tempos. A Corval, através de sua nova direção e ambição em tornar-se uma corretora relevante no mercado institucional, vinha num processo gradativo de redução de sua exposição ao Agente Autônomo de Investimento, com o desligamento de 48% destes profissionais até o mês de julho, e o fechamento de dois escritórios próprios nas cidades de Porto Alegre e São Paulo.

“Com a não existência de Agentes Autônomos nas dependências das corretoras no Roteiro do PQO da BM&F Bovespa, a bolsa força com que todo mercado enfrente este passivo, produzindo no longo prazo um mercado mais saudável e principalmente, evitando que haja arbitragem legal e regulatória entre aqueles dispostos anteriormente a correr os riscos legais da existência deste profissional em suas dependências”, explica Carlos Fraga, Diretor da Corval.

“Já vinhamos ao longo do ano de 2013 reduzindo nossa exposição a este tipo de intermediário por razões comerciais, mas consideramos muito apropriada a decisão a BM&F Bovespa, que demonstra estrar preocupada com a qualidade do crescimento de receita apresentado pelos distribuidores do mercado. A Corval, apoia esta iniciativa que beneficiará todo o mercado”