Empresas disputam domínios de nomes na internet

A cúpula da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN, na sigla em inglês) está reunida essa semana em Durban, na África do Sul, para tomar decisões que mudarão o relacionamento online das empresas e seus consumidores. O órgão está liberando para uso os primeiros domínios personalizados da rede. Em breve, para acessar o site de um banco, por exemplo, ao invés de digitar “.com.br”, irá se escrever o ponto com e o nome da instituição.

Quando o pedido de nome para o site está conectado com a companhia que o requer, o ICANN consegue decidir a liberação mais facilmente. A questão se complica quando várias empresas brigam pelo mesmo domínio genérico, como “.shopping”. Para especialistas, o melhor seria deixar algumas opções de fora.

“Alguns nomes poderiam ficar eliminados dessa oferta, evitando um maior número de disputas. Não seria um excesso uma empresa ter direito exclusivo a um determinado nome quando se trata de uma expressão descritiva de determinado produto ou atividade, inerente ao seu mercado? Para se ter uma ideia, o ‘.art’ foi requerido por dez empresas”, conta Eduardo Otero, do escritório Daniel Advogados.

A polêmica aumenta quando os pedidos são contestados por países. Como foi o caso do “.amazon”, no qual o Brasil e o Peru se manifestaram contra a aprovação da utilização do nome da floresta, pertencente aos dois países, por uma empresa privada. Para o advogado, na reunião de Durban, o ICANN acertou na decisão de não autorizar esse domínio, pois não seria certo que os termos sejam apropriados por uma empresa ou marca.