Não há mais inocentes no Leblon

Em um belo poema Drummond se refere à indiferença política da classe abastada que ele ironiza como “inocentes do Leblon”. Os protestos que continuam no país ocorrem inclusive no Leblon em frente à casa do governador do Rio de Janeiro. Abundam comentários sobre a falta de clareza e consenso entre os manifestantes. Discordamos. Todos convergem em um elemento: rejeitam o sistema político atual, atribuindo-lhe males estruturais: falta de transparência; corrupção endêmica; substituição da vida partidária e dos programas por alianças oportunistas; conluio com elites empresariais que financiam campanhas políticas; desinteresse pelo povo e pelo próprio trabalho legislativo.

O consensualismo político e a capacidade de formar coalizões independentemente de posições ideológicas foram características que permitiram ao sistema político brasileiro sobreviver a muitas crises desde 1988. É o que Oscar Vilhena denomina resiliência constitucional. Todos sabiam que a capacidade de encontrar consensos mediante negociações entre os mais variados grupos políticos tinha como preço os mencionados males estruturais do presidencialismo de coalizão. Justamente por isso, tantos brasileiros rejeitam o sistema político. Situação preocupante para os democratas, pois em outros momentos históricos, essa postura de rejeição resultou em aventuras fascistas.

No caso brasileiro, a rejeição do sistema político tinha como contrapartida amenizadora a resignação geral. Os cidadãos que criticavam veementemente os políticos orgulhavam-se pelo fato de eles mesmos não se interessarem pela política. Seguiam seus projetos de ascensão individual, mas não atuavam na política, além da ritual (e legalmente obrigatória) participação nas eleições.

Os atuais protestos confirmaram o diagnóstico de rejeição do sistema político pelos cidadãos junto a uma radical mudança de comportamento. A maioria entendeu que a postura passiva e “cordial” de resignação permitia que a política fosse dominada por forças não controladas pelo povo, propiciando as negociações obscuras e seus corolários de corrupção sistêmica. Os cidadãos entenderam que não haverá mudança se eles não adotarem uma postura ativa, protagonizando a autêntica política que envolve presença pública, protestos e debate coletivo.

Drummond de Andrade dizia: “os inocentes, definitivamente inocentes, tudo ignoram, mas a areia é quente, e há um óleo suave que eles passam nas costas, e esquecem.” Vendo os movimentos de protesto nas ruas, os leitores de Drummond percebem que não há mais inocentes no Leblon.

.Por: Dimitri Dimoulis, professor de direito constitucional da Direito GV, Soraya Lunardi, professora de direito da Unesp.