Concluídas minutas do convênio e do contrato para acesso provisório aos terminais do Guarujá

Codesp enviará minutas para aprovação das partes no dia 5 de agosto (segunda-feira).

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Prefeitura Municipal de Guarujá, a Associação Comercial de Guarujá e a empresa Dow Química estiveram reunidas, no dia 1º de agosto (quinta-feira), na sede da Autoridade Portuária, para os últimos acertos nas minutas do convênio e do contrato de cessão a serem firmados entre as partes, visando dar celeridade à viabilização de um acesso provisório para os terminais portuários localizados no município de Guarujá.

Ficou acertado que no dia 5 de agosto (segunda-feira), a Codesp enviará as minutas, já adequadas ao acordado entre as partes, para análise e aprovação da Prefeitura do Guarujá e das empresas Dow Química e Fassina. Já a Prefeitura providenciará o decreto de utilidade pública da área a ser desapropriada e o encaminhamento à Codesp do memorial descritivo da área, para que a Autoridade Portuária possa remeter à Secretaria de Portos da Presidência da República o requerimento para obtenção da verba necessária para a referida desapropriação. A Dow Química se comprometeu a enviar à Codesp, de imediato, o termo de referência e o laudo ambiental da área a ser desapropriada, que se encontra em fase de conclusão, para análise por parte da área de Meio Ambiente.

O diretor presidente da Codesp, Renato Barco, destacou que “o aumento na movimentação de cargas verificado nos últimos anos requer soluções criativas para melhorar a acessibilidade do Porto de Santos, preservando a qualidade de vida da população”.