Cessão de Crédito – Existência, validade e eficácia

Cessão de Crédito – Existência, validade e eficácia, lançamento da Editora Saraiva, traz a público um estudo aprofundado que preenche uma lacuna sobre o tema no Direito brasileiro, carente de bibliografia exclusiva sobre o assunto.

Gustavo Haical inicia sua análise do desenvolvimento histórico do instituto desde o Direito Romano, passando por sua elaboração doutrinária no direito germânico, até o seu regramento no Código Civil de 2002.

Na primeira parte do livro é investigada a estrutura da cessão de crédito em relação aos planos da existência e da validade. Nela são abordadas a natureza jurídica da cessão de crédito; a credibilidade dos créditos e dos seus acessórios; a incedibilidade de crédito decorrente da natureza da obrigação, da lei, por convenção entre as partes, ou por medida constritiva; a forma de cessão de crédito; e, em especial, o problema relativo a possível ineficácia da cessão de crédito quando do agravamento da posição jurídica do devedor em razão da boa-fé objetiva.

O plano da eficácia ganha destaque na segunda parte do trabalho. O autor faz um detalhado exame da eficácia vinculativa e translativa da cessão de crédito; das obrigações do cedente perante o cessionário quanto à existência do crédito e solvabilidade do devedor; e do problema da evicção na cessão de crédito perante o devedor e os pontos relativos a sua inexatidão e revogação, passando pela figura da declaração de conhecimento do devedor, pela pluralidade de cessões de determinado crédito e pela oposição do devedor das objeções e exceções perante o cessionário, com especial atenção à alegação da compensação pelo devedor perante o cessionário.

Perfil do autor: Gustavo Haical é mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também é associado-fundador do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC). Advogado.

Autor: Gustavo Haical | Editora Saraiva | 1.ª edição, 2013 | Brochura | 112 páginas | Preço: R$ 39,00 | ISBN: 978-85-02-18221-9