FGV Direito Rio e Elsevier lançam Abuso do Direito nas Relações Privadas

Escrito por Carlos Affonso Pereira de Souza, o livro Abuso do Direito nas Relações Privadas tem como objetivo mapear quais foram os momentos relevantes para a construção do abuso do direito no ordenamento jurídico nacional. Passada a primeira década de sua positivação no Código Civil, o instituto começa a receber a devida atenção por parte da jurisprudência e sua menção é crescente nos debates jurídicos sobre os limites para o exercício dos direitos subjetivos. A positivação do abuso no art. 187 do Código Civil abre caminho para que as mais distintas situações possam ser analisadas de acordo com os seus parâmetros, criando assim um mecanismo eficiente de restrição a condutas que contrariam a função dos direitos.

Em quatro capítulos, o autor levanta a discussão de temas como a função dos direitos, e o reconhecimento e a aplicação do abuso no direito brasileiro. O livro é uma parceria entre a FGV Direito Rio e a editora Campus/Elsevier.

O autor – Carlos Affonso Pereira de Souza é doutor e mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fundador e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É pesquisador visitante do Information Society Program, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da FGV Direito Rio.

Abuso do Direito nas Relações Privadas | Autor: Carlos Affonso Pereira de Souza | Editora Elsevier |159 páginas | R$ 55,00.