Tecnologia 4G para o crescimento das cidades

O processo mundial de urbanização é fato consumado. Segundo a ONU, em 2050, mais de 95% da população mundial estará vivendo nas cidades. No Brasil, em certas regiões, como no Sudeste, esse percentual já ultrapassa os 90%. A Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, cresce a taxas de 1% ao ano, absorvendo, anualmente, cerca de 150 mil novos habitantes. É como se crescêssemos, todo ano, um novo município de São Caetano.

Também é fato consumado que as pessoas, mesmo vivendo em cidades, procuram incessantemente por vida de melhor qualidade, o que não significa, necessariamente, ter mais dinheiro. Na maioria das vezes, esse conceito traduz-se por algumas situações e facilidades relevantes: morar perto do trabalho; dispor de meios de transportes seguros, limpos e rápidos; ter acesso a energia e internet; ser atendido por sistemas eficientes de saúde, abastecimento de água, coleta de esgotos e resíduos sólidos; e contar com acesso de boas escolas para os filhos, inclusive da rede pública, nas proximidades de sua moradia.

Ninguém discute, tampouco, que, para termos melhores serviços públicos na cidade, ela tem de ser rica. Ou seja, contar com a entrada de recursos suficientes não só para financiar os serviços de sua responsabilidade com eficácia e qualidade, mas para desenhar seus planos de investimentos futuros. Esses recursos, na grande maioria dos municípios brasileiros, vêm do IPTU, ITBI e ISS (receita própria das prefeituras) e de repasses federais e estaduais (fundos de participação).

Por outro lado, está se tornando cada vez mais comum a veiculação na mídia jornalística de matérias sobre degradações do meio ambiente, por força da urbanização das cidades (ocupações de áreas de risco e invasões em terrenos situados em locais preservados, dentre outras causas). Por meio da imprensa, os órgãos da administração pública transmitem à opinião pública a mensagem de que se trata de uma verdadeira guerra entre os depredadores do meio ambiente (os bandidos) e os seus defensores (os mocinhos).

Então, resumindo temos: a) cidades crescendo rápida e permanentemente; b) qualidade de vida ameaçada pela expansão urbana; c) ineficiência na prestação de serviços públicos com qualidade; d) faroeste ambiental. Para colocar um pouco de luz nesse mosaico de tendências e problemas, é pertinente analisar recente estudo do Banco Mundial (BIRD), intitulado Planejando, Conectando e Financiando Agora: O que as Lideranças Urbanas Precisam Saber.

O trabalho, que contém lúcidas reflexões, confirma, de um lado, a tendência irreversível da urbanização mundial e, de outro, a necessidade das cidades de promoverem um planejamento urbano capaz de conciliar a criação de empregos, transportes, moradia e preservação ambiental. Para tanto, os especialistas do BIRD defendem políticas públicas de maior adensamento populacional, para evitar maior consumo de áreas naturais; a conexão entre bairros e cidades, otimizando o acesso moradia/emprego e diminuindo as distâncias e o tempo de viagem de seus moradores; e a manutenção de regulamentações flexíveis no uso e ocupação do solo, adequando-as aos ciclos e vetores de crescimento das cidades.

O relatório indica, ainda, formas alternativas de financiar a infraestrutura urbana (transporte, sistemas de saneamento básico e gerenciamento de resíduos), apontando para parcerias público-privadas, desonerando-se a administração estatal. Exemplos bem-sucedidos de expansões urbanas, onde essas variáveis foram consideradas, como na Coreia do Sul, e outros que negligenciaram tais diretrizes e falharam, como na Índia, são amplamente discutidos no referido estudo.

Se os fatos são notórios e a discussão já alcança amplitude mundial, precisamos tratar o tema do crescimento urbano com a importância, profissionalismo e urgência que ele merece. Por que alguém poderia querer invadir áreas protegidas ou regiões de risco para morar? Por que alguém poderia querer habitar locais desprovidos de sistemas de abastecimento de água ou de tratamento de esgotos? Quem quer ver seus filhos brincando ao lado de efluentes sanitários a céu aberto?

Ou nos antecipamos ao inexorável crescimento das cidades, com farta oferta de novos projetos de desenvolvimento urbano, ou continuaremos a ler manchetes de jornais falando o mais do mesmo, ou seja, noticiando invasões irregulares, pessoas morrendo em áreas de risco, mananciais sendo depredados, construção de muros para proteger florestas...

Defendo sempre a tecnologia 4G para o crescimento urbano, considerando que a implantação planejada de novos bairros e cidades gera: “ganhos” para os seus moradores (qualidade da vida); “ganhos” para o município (mais receitas tributárias); “ganhos” para o meio ambiente (preservam-se áreas); e “ganhos” para a iniciativa privada, responsável pelos empreendimentos (mais segurança jurídica para empreender).

.Por: Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora.