CAIXA já contratou mais de 2.750 casas para indígenas

Cerca de 16 entidades organizadoras firmaram contratos para comunidades de todo o país.

A CAIXA Econômica Federal, por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), já beneficiou mais de 80 mil famílias, em todo o país, sendo mais de 2.750 contratos assinados para comunidades indígenas, o que significa mais de 13.700 pessoas beneficiadas. Foram 1.542 famílias na região Sul, 690 no Norte, 379 no Nordeste e mais 140 no Centro-Oeste. Para participar do PNHR, a entidade organizadora, representante dos indígenas, deve comparecer à agência da CAIXA mais próxima para receber orientações de como apresentar o projeto para construção das casas.

Para a superintendente nacional de Habitação Rural da CAIXA, Noemi da Aparecida Lemes, o PNHR garante dignidade às famílias indígenas, com solução de água, energia elétrica, esgotamento sanitário e vias de acesso. “A priorização do PNHR para comunidades tradicionais, como as indígenas, mostra a preocupação em garantir a cidadania e qualidade de vida para famílias que, historicamente, foram excluídas das políticas públicas habitacionais”, salienta.

Cerca de 16 entidades já realizaram contratos com a CAIXA, para comunidades indígenas de todo o país. A principal delas é a Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (COOPHIRS), com 884 famílias beneficiadas por meio do PNHR. Criada em 2009 e formada apenas por lideranças indígenas, a COOPHIRS promove a melhoria da qualidade de vida das famílias por meio de parceria com a CAIXA, instalando unidades habitacionais em terras indígenas como a do Guarita, Nonoai, Votouro, Irai, Inhacorá, Por Fí e Coxilha da Cruz.

A cooperativa atua em três estados: no Rio Grande do Sul (RS), onde foram assinados 661 contratos; em Santa Catarina (SC), com mais 183; e em Mato Grosso, 40. São casas com infraestrutura de saneamento básico, água e energia, muitas delas interculturais, construídas de acordo com os costumes indígenas. Em Barra do Ribeiro (RS), na aldeia Coxilha da Cruz, 25 famílias da etnia Guarani têm suas casas desenhadas, na parte frontal, no formato de um cocar. Já no município Alto da Boa Vista (MT), a tribo da etnia Xavante recebeu 40 unidades, todas em forma de ocas.

O presidente da COOPHIRS, Leomar Douglas Ribeiro, lembra que os indígenas têm os mesmo direitos que o cidadão comum. Todos na aldeia devem ter uma casa de qualidade para dormir e se protegerem da chuva e do frio. “Vivíamos em casebres, casas de capim. Com o PNHR, passamos a ter casas de qualidade, com saneamento, água, luz. Foi um dos melhores projetos já implantados nas reservas indígenas. É uma alegria recebê-las, com toda a importância que a CAIXA nos dá”, comenta Ribeiro.

Para comprovação de renda, os indígenas apresentam o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP). A gleba pode ser de posse da comunidade e não tem o limite de quatro módulos fiscais de área. A demarcação da área pode ser por meio de homologação, com matrícula no registro de imóveis, ou, em caso de áreas ainda não demarcadas, com certidão emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Parâmetros: para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

As propostas devem ser apresentadas à CAIXA por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social dos beneficiários.

As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.