"Brasil será o primeiro país no mundo a tirar cigarros com sabor do mercado", confirma Anvisa

Em evento da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), diretor-presidente da agência frisa que inicialmente serão proibidos os produtos com sabores característicos e que outros aditivos serão analisados no prazo de um ano.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, confirmou no dia 12 de agosto (segunda-feira), durante o seminário anual da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), em Brasília, que a partir do dia 14 de setembro está proibida a produção de cigarros com sabor ou aroma. “Inicialmente, saem do mercado todos os produtos com sabores característicos de mentol, cravo, canela, chocolate, baunilha, morango e conhaque. Para outros aditivos, como o açúcar, haverá um prazo máximo de 12 meses para serem analisados por uma comissão de especialistas. Ou seja, o Brasil será o primeiro país no mundo a tirar cigarros com sabor do mercado”, disse, garantindo que tal comissão não contará com membros da indústria do tabaco.

Para Paula Johns, diretora da ACT, a notícia corrobora o que a ACT questionou quando soube da decisão, tomada dia 30 de julho. “A norma foi alterada, sim, por pressão da indústria do fumo. Na verdade, a proibição será parcial, postergando o prazo em um ano para a retirada total dos aditivos que mascaram o sabor do tabaco. A decisão é um retrocesso, contrariando inclusive pareceres da área técnica da própria Anvisa, que argumentam que alguns aditivos aparentemente não mudam o sabor, mas quando combinados tornam o cigarro mais palatável e tem o mesmo efeito dos sabores característicos”, observa.

Segundo a Organização Nacional de Saúde (OMS), 90% dos fumantes iniciam o hábito antes dos 19 anos, fazendo dos jovens o principal alvo da indústria do tabaco. Menta, cacau, baunilha e canela são alguns sabores usados para camuflar o gosto ruim e tornar o ato de fumar mais agradável, especialmente para quem experimenta o cigarro pela primeira vez.

O seminário anual da ACT continua hoje, reunindo os parceiros da rede ACT a fim discutir os principais desafios na área de controle do tabaco no Brasil. Nessa tarde (dia 13), um grupo se encontrará com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, para entregar um abaixo assinado com 20 mil assinaturas pedindo a regulamentação da lei antifumo, sancionada em dezembro de 2011 e que está parada há um ano e oito meses. Segundo o assessor técnico da Casa Civil, Vinícius Teixeira Sucena, presente ao evento, “foi feita a avaliação técnica, de mérito e do conjunto de políticas que o governo federal quer implementar. Não houve nenhum questionamento na área técnica quanto ao decreto. Agora, ele está pronto para ser levado para a presidente para publicação”.

Ontem, foi lançado o livro “Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário”, um projeto pioneiro produzido com o intuito de ampliar o diálogo entre as áreas de Direito e Saúde, tornando mais acessíveis as informações atualizadas sobre tabagismo aos magistrados e com isto auxiliando no processo decisório em casos de ações judiciais envolvendo o tema. A publicação foi coordenada pela Associação Médica Brasileira e desenvolvida em parceria com representantes de diversas organizações.